12 resultados encontrados para apropriado. uma vez devidamente certificado - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 SE CONSTATA NOS AUTOS QUALQUER ATITUDE DO ACUSADO QUE REVELASSE SEU ARREPENDIMENTO PELA PRáTICA DO DELITO ANTE TAIS CONSIDERAçõES, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO NA 2ª FASE, NãO Há AGRAVANTES A CONSIDERAR PORTANTO, MANTENHO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO COMO PENA INTERMEDIáRIA NA 3ª FASE, CONSTATO A I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GLEDSON DIAS RODRIGUES ADV ACUS : 22158 DF - LEONIDAS JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS Nº 20 1004173436 AçãO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA A CERT IDãO DE FL. 244, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA OS FINS DO ARTIGO 427, DO CPPM, SOB PENA DE PRECLUSãO. GOIâNIA-GO, 02 DE SETEMBRO DE 2014. GUSTAVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 CIDADE PENAL; 4. MAIOR OU MENOR EXTENSAO DO DANO OU PERIGO DE DAN O: CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, VEZ QUE A ACAO DO ACUSADO LEVOU A VITIMA A SER SUBMETIDA A PROCEDIMENTO CIRURGICO QUE GEROU SEQUELA S FISICAS. 5. MEIOS EMPREGADOS E MODO DE EXECUCAO: CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, POIS O REU VALEU-SE DE INSTRUMENTO DE TRABALHO (CAS SETETE OU BASTAO TONFA) PARA A PRATICA DO CRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NA CO MARCA DEPRECADA (FLORES DE GOIÁS/GO) DESIGNADA PARA 03/08/2016, ÀS 09:00 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 191663-91.2014.8.09.0011 441 ACAO PENAL GEDEON MOREIRA DOS SANTOS ELON NOLETO ROCHA 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 10294 GO - JOSE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 RA O QUE FOR DE DIREITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 427 DO CPPM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 422986-83.2009.8.09.0051 ( 200904229860 ) : 667 : ACAO PENAL : WALDEMIR JOSE OLIVEIRA DA SILVA ANESIO BARBOSA NETO ADV ACUS : 12772 GO - MAGDA FERREIRA JOI 8494 GO - VALDIVINO RODRIGUES BARBOSA 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO DESPACHO : Dê-SE VISTA DOS AUTOS à DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ADV ACUS : 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA 38117 GO - POLIANNA FERREIRA DE SOUSA REIS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA OS FINS DO ART. 427 DO CPPM, PELO PRAZO DE CINCO DIAS (PRAZO COMUM). NR. PROTOCOLO : 210498-91.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAN PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 25380 GO - ITAMAR LINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 SSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO E COMP ROVE QUE CONTINUA TRABALHANDO INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO IND ICAD O AS FLS 54 ACERCA DA AUDIENCIA E PARA COMPROVAR, JUNTO A DI RECA O DA UNIDADE PRISIONAL, QUE CONTINUA TRABALHANDO, VISTO QUE TRATA -SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 NR. PROTOCOLO : 176400-74.2006.8.09.0051 ( 200601764000 ) AUTOS NR. : 168 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO BEZERA DE LIMA GANDRA VITIMA : MARCOS ANTONIO MACIEL LEMOS ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENúNCIA OFERTADA E: A) COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL MILITAR, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 5791-92.2005.8.09.0051 ( 200500057910 ) 22 ACAO PENAL SEBASTIAO DE JESUS LIMA GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ICADO: CIRCUNSTANCIA IRRELEVANTE, AFINAL A GRAVIDADE JA FOI CONSI DERADA PELO LEGISLADOR NA FIXACAO DAS PENAS MINIMA E MAXIMA AO DE LITO; 2. PERSONALIDADE DO REU: CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL AO REU, UMA VEZ QUE A DESPEITO DE NAO POSSUIR PUNICOES EM SUA FICHA FUNC IONAL CONSTANTE AS FLS. 295/309, CONSTA ENVOLVIMENTO EM FATOS SEM ELHANTES AOS DOS AUTOS CONFORME SE DEPREEN