Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 8807 próprios autos do Processo Judicial Eletrônico em que foi suscitada, publicação no DEJT/3ª Região. vedada sua autuação como processo autônomo." Assinatura Desse modo, impõe-se a baixa destes autos apartados para PONTE NOVA, 15 de Abril de 2019. adequação aos termos do citado Provimento, sem prejuízo do aproveitamento integral dos atos até então pratica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2726 é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2726 é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação est

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o agravado, nos termos do art. 527, V, do CPC, para que responda, no prazo legal, instruindo-se adequadamente o recurso. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 21 de agosto de 2015. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017848-53.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017848-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA INBRANDS S/A SP303020A LUIZ GUSTAVO ANTONIO S

Publicações Judiciais I ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o agravado, nos termos do art. 527, V, do CPC, para que responda, no prazo legal, instruindo-se adequadamente o recurso. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 21 de agosto de 2015. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017848-53.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017848-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA INBRANDS S/A SP303020A LUIZ GUSTAVO ANTONIO S

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 26261 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SIDNEI ALVES TEIXEIRA Desembargador Relator PROCESSO TRT/SP Nº 1000482-83.2018.5.02.0012 RECURSO ORDINÁRIO - 17ª TURMA ff/s RECORRENTE : FERNANDO DE CARVALHO RECORRIDO: FUNDACAO EVANGELICA TRINDADE ORIGEM: 12ª VT/SP VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000482-83.2018.5.02.0012 Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA RECORRENTE FERNAND

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Quanto aos segmentos importadores não submetidos à majoração da alíquota, de início cabe relembrar que, conforme fundamentado no RE 863297/SC, inexiste inconstitucionalidade pela diferenciação de alíquota da contribuição em função da atividade econômica. Daí resulta que a comparação é de todo imprecisa, pois pretende impor a necessidade de tratamento isonômico entre contribuintes que estão em situação diversa, já que importam produtos distintos. 10. A argumentação do

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 26265 ORIGEM: 12ª VT/SP VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000482-83.2018.5.02.0012 Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA RECORRENTE FERNANDO DE CARVALHO ADVOGADO CHRISTIAM MOHR FUNES(OAB: 145431/SP) ADVOGADO ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321-D/SP) RECORRIDO FUNDACAO EVANGELICA TRINDADE ADVOGADO JULIANA MARCIA PIRES(OAB: 188102/SP) PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO. CARÁTER INST

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 27460 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. LIQUIDAÇÃO DE PEDIDOS NA FORMA DO ARTIGO 840, § 1º, DA CLT. FGTS E 40%. AGRUPAMENTO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. No rol de modificações introduzidas pela Lei 13.464/17 insere-se a exigência imposta pelo § 1º, do

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6003 7.455,51. Considerando que o valor ora homologado é inferior ao que foi apurado nos autos da execução provisória, processo nº 001047594.2015.5.15.0115, a execução definitiva deverá prosseguir normalmente nestes autos, com o aproveitamento integral dos atos executórios já praticados na execução provisória. Processo: 0011044-61.2016.5.15.0115 AUTOR: MARCOS AN