120 resultados encontrados para aproximar da ofendid - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 KERLISSON ASSIS PAIVA JEFFERSON ALVES TORMIM DA VEIGA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 45678 GO - THIAGO DE SOUZA MOREIRA 23646 GO - KEILA CRISTINA VAZ BARBOSA 16072 GO - RONALDO RODRIGUES DA CUNHA 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA 15846 GO - ADRIANA SANTOS RIBEIRO DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N: 20180113.2687 CLASSE / ASSUNTO: ACAO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GESSICA DOS SANTOS FLORENCIO REQUERIDO : CARLOS MACHADO DO NASCIMENTO NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO, APLICANDO EM DESFAVOR DO OFENSOR, CARLOS MACHADO DO NASCIMENTO NETO, NOS TERMOS DO ARTI GO 22 DA LEI 11.340/2006: A) PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA OFENDID A, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 RESENTOU EM DESFAVOR DO INDICIADO. DESSE MODO, VERIFICA-SE A AUSE NCIA DE UMA CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACA O MINISTERIAL, E, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. D EEM-SE BAIXAS. P. R. I E COMUNIQUE-SE A OFENDIDA. ANAPOLIS, 02 DE AGOSTO DE 2016. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 REQUERIDO : LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR THAIS MENEZES EM DESFAVOR DE LUIZ CARLOS DIAS D A SILVA, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDID A A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTA TO COM A OFENDIDA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; TUDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 E JULHO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221504-42.2001.8.09.0091 ( 200102215043 ) AUTOS NR. : 2802 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELITON DE OLIVEIRA MELO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 34181 GO - VICTORIA GIANI PUGLISI LOBO DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME DO FECHADO PARA O SEMIA BERTO EM FAVOR DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO : 454048-70.2014.8.09.0115 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO JOSE CAIXETA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 28518 GO - SANDRO MESQUITA DESPACHO : AUTOS N 412/14 (201404540487) CIENTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INT ERPOSTO. PORTANTO, COM O FITO DE NAO TUMULTUAR O PRESENTE FEITO, AGUARDE-SE O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2 014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO IPGC NR. PROTOCOLO : 238646-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1038 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CARLA ROBERTA CARVAVALHO BRANDAO REQUERIDO : PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 SICOLOGICA DA VITIMA, ASSEGURANDO DESSA FORMA OS DEMAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES AOS CIDADAOS. O CONSTRANGIMENTO OU A IMINE NCIA DE VIOLENCIA NARRADA PELA OFENDIDA E SUFICIENTE FUNDAMENTO P ARA A CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. CONSTA NOS AU TOS UM COMECO DE PROVA (TENDO EM VISTA QUE NO ATUAL MOMENTO PROCE SSUAL NAO EXIGE EXAME PROBATORIO APROFUNDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 APROXIMAR DA OFENDID A A MENOS DE 500 (QUINHENTOS) METROS; B) PRO IBICAO DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNI CACAO; C) PROIBICAO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER. D) AINDA, SUBMETO O CUSTODIADO A MEDIDA CAUTELAR DE MONI TORACAO ELETRONICA PELO PERIODO DE 6 (SEIS) MESES OU ATE A PROLAC AO DA SENTENCA, CASO ESTA OCORRA PRIMEIRO, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 DESFAVOR DO OFENSOR, MARENILDO JOSE DE AMORIM, NOS TERMOS DO ARTI GO 22 DA LEI 11.340/2006: A) PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA OFENDID A, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, POR DISTANCIA MENOR QUE 200 (DUZENTOS) METROS, NAO PODENDO COM ELES TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; B) FREQUENCIA OBRIGATORIA A GRUPO REFLEXIVO A SER CONSTITUIDO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO D