120 resultados encontrados para aproximar da ofendid - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 A SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FEITA PELA VITIMA (FLS. 16), COM BASE NO ARTIGO 22, DA LEI 11.340/2006, DEFIRO AS SEGUINTES: A) O AUTUADO DEVERA AFASTAR-SE DO LAR DE CONVIVENCIA C OM A VITIMA; B) O AUTUADO ESTA PROIBIDO DE ENTRAR EM CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, POR QUALQUER MEIO DE C OMUNICACAO; C) O AUTUADO ESTA PROIBIDO DE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 REQUERIDO : PAULINO BATISTA DA CRUZ ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR DIVINA ROSARIA GOMES DOS SANTOS EM DESFAVOR DE PAULINO BATISTA DA CRUZ, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APRO XIMAR DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 ( TREZEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 IA, FORMULADO POR VALERIA COSTA REGO EM DESFAVOR DE IGOR DE SOUZA MATIAS, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDID A, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METRO S; B) BEM COMO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 CONCESSAO DAS MEDIDAS CAUTELARES, PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS, DADA A PROBABILIDADE DA PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E F AMILIAR CONTRA A MULHER, COM RESPALDO NOS DEMAIS ELEMENTOS COLIGI DOS DOS AUTOS. CONVEM MENCIONAR QUE, OS CRIMES DE TAIS ESPECIE ME RECEM UMA ATUACAO POSITIVA DO ORGAO JURISDICIONAL AO FIXAR MEDIDA S PROTETIVAS A OFENDIDA, EIS QUE ESTA CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NR. PROTOCOLO : 78175-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA GROFF REQUERENTE : EDILAINE PEREIRA DOS SANTOS TOLEDO DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, EDILAINE PEREIRA DOS SANTOS TOLEDO EM DESFAVOR DE ANTONIO CAR LOS DE OLIVEIRA GROFF PARA: A) PROIBI-LO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 DOS PELOS ARTIGOS 325 E 326 DO DIPLOMA LEGAL SUPRACITADO. QUANTO A SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FEITA PELA VITIMA (FLS. 16), COM BASE NO ARTIGO 22, DA LEI 11.340/2006, DEFIRO AS SEGUINTES: A) O AUTUADO DEVERA AFASTAR-SE DO LAR DE CONVIVENCIA C OM A VITIMA; B) O AUTUADO ESTA PROIBIDO DE ENTRAR EM CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 -O EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER DE PERMANECER PR ESO. OUTROSSIM, DEFIRO, EM FAVOR DA OFENDIDA, MEDIDAS PROTETIVAS, CONSISTENTES NA PROIBICAO DO AGRESSOR EM SE APROXIMAR DA OFENDID A OU DE QUALQUER DE SEUS FAMILIARES A MENOS DE 20 (VINTE) METROS, BEM COMO A TER COM ELES QUALQUER CONTATO, SEJA QUANDO NO LAR OU NO AMBIENTE DE TRABALHO. REGISTRO QUE, EM HAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JUIZO COMPE TENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO . GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DI REITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 246528-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 988 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WALTER DIVINO DE FREITAS REQUERENTE : LA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 IOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMIGO, SECRETARIO A SEU CARGO, ABAIXO NOMINADO, BEM COMO O DR. REUDER CAVALCANTE M OTTA, PROMOTOR DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE O RESPECTIVO DE FENSOR PUBLICO, DR. PEDRO FERREIRA MAFRA NETO. PRESENTE O AUTUADO . ABERTA A AUDIENCIA, A JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATASE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, LAVRADO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 OMPANHADO DE SEU DEFENSOR. AUSENTE O ACUSADO EDMILSON, POREM, PRE SENTE SEU DEFENSOR. PRESENTE AS VITIMAS. I NICIADA A AUDIENCIA, F OI COLHIDO O DEPOIMENTO DAS VITIMAS. APOS, FOI INQUIRIDA A TESTEM UNHA ARROLADA PELO MINISTERIO PUBLICO, WOLTER DE ABREU CURCINO. E M SEGUIDA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA JUNYOR CHALES DE DEUS ANDRADE E RODRIGO CAET