Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 TERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. PROTOCOLO NR. : 386284-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1931 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE LUCIANO DUARTE GUIMARAES REQUERENTE : VIVIANE PEREIRA BARBOSA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, VIVIANE PEREIRA BARBOSA EM DESFAVOR DE JOSE LUCIANO DUARTE GU IMARAES, PA

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AO DE DOMICILIO. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO POR I NSUFICIENCIA DE PROVAS DO ACUSADO QUANTO AO DELITO DE AMEACA. A D EFESA RATIFICOU O PEDIDO MINISTERIAL. O R. MINISTERIAL REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE AMECA PELA CONTRAVENCAO PENAL DE P ERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRANSACAO PE NAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO. RELA

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ART. 3 DO CPP. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. IN TIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 369864-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1485 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : EDILEIA RODRIGUES VITAL GOMES REQUERIDO : OSVALDO GOMES PEREIRA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR EDILEIA RODRIGUES VITAL

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 EU SE OCULTA PARA NAO SER CITADO (LEIA-SE INTIMADO) , O OFICIAL D E JUSTICA CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A CITACAO COM HORA CERTA , NA FORMA ESTABELECIDA NOS ARTS. 227 A 229 DA LEI N 5.869 , DE 11 DE JANEIRO DE 1973 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSOANTE AR T. 362, CPP, OU, NAO SENDO ENCONTRADO O ACUSADO, SERA PROCEDIDA A CITACAO POR EDITAL, CONFORME ART. 363, 1,

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 VILA ROCHA GRANADO, PARA: A) PARTICIPAR DO PROJETO GRUPO REFLEXIV O PARA HOMENS AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA EM PRAZO DE DURACAO, LOCAL, DIA E HORARIO A SER ESTABELECIDO PELA COORDENACAO DO REFE RIDO PROGRAMA. B) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDID A E DE SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS, COM FU NDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 LOCAL, DIA E HORARIO A SER ESTABELECIDO PELA COORDENACAO DO REFE RIDO PROGRAMA; B) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDID A, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METRO S; C) BEM COMO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; D) PROIBI-LO DE F REQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTI

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/08/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DONIZETE CARNEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ====================================================================

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES =======================================================

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ELO DIREITO POSITIVO. URGE ESCLARECER QUE NOS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, GERALMENTE OCORRIDOS LONGE DAS VISTAS DAS T ESTEMUNHAS, A PALAVRA DA OFENDIDA DEVE TER ESPECIAL VALORACAO. DI Z O ARTIGO 22, INCISOS II E III DA LEI N 11.340/06: ART. 22 CONST ATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER , NOS TERMOS DESTA LEI, O JUIZ PODERA APLICAR, D

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 REQUERIDO ENCONTRA-SE PRESO E MANDA MENSAGENS PARA A VITIMA DE D ENTRO DO PRESIDIO, VIA WHATSA PP. PARECER MINISTERIAL AS FLS. 23/ 24. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI N 11.340/06, FOI CRIADA COM O OB JETIVO MANIFESTO DE COIBIR E PREVENIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAM ILIAR CONTRA A MULHER (ART.1). NO INTUITO DE PROTEGER A VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS CASOS EM QUE ESTI