Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 DETERMINO A EDILSON MARINHO COSTA: 1-NAO SE APROXIMAR DA REQUEREN TE SUELY VAZ DE MOURA EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METROS. 2-NAO F REQUENTAR A CASA ONDE A VITIMA RESIDE. 3-NAO MANTER CONTATO COM S UELY VAZ DE MOURA SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE, POR MANDADO, O SUPOSTO AGRESSOR SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. CONSIG

Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 FAMILIAR JÁ QUE, ELES MANTIVERAM UM RELACIONAMENTO DE SEIS ANOS . IMPÕE-SE, ENTÃO, O ACOLHIMENTO DO PLEITO PARA RESGUARDAR A INTE GRIDADE FÍSICA, PSICOLÓGICA E MORAL DA VÍTIMA. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PA RA: 01- PROIBIR O REQUERIDO DE SE APROXIMAR DA REQUERENTE, A MENOS DE 300 ( TREZENTOS) METROS; 02- PROIBIR O REQUERIDO DE

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1556 divórcio que está em tramitação. A suspensão do porte de arma, sendo o requerido investigador de polícia, portanto, detentor de porte legal, não é possível. Além do que, não há prova de que tenha usado a arma para ameaçar a requerente. A extensão da proibição de aproximação à atual companheira do requerido, também não é possível. A uma, ela não é parte no processo. A duas,

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 EM CARATER LIMINAR E COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006, DETERMINO A FRANCISCO EVANGELISTA FILHO E MARCIANO ARAUJO DOS SAN TOS 1- NAO SE APROXIMAR DA REQUERENTE ANTONIA PAOLA EVANGELISTA D A SILVA EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METROS. 2- NAO FREQUENTAR A C ASA ONDE A MESMA RESIDE. 3- NAO MANTER CONTATO COM ANTONIA PAOLA EVANGELISTA DA SILVA SEUS FAMILIARES E TESTE

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 SSOAS REFERIDAS. CONSTAM, DE FATO, O RAI, O TERMO DE DECLARACOES DA OFENDIDA, ALEM DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO APONTADO OFENSOR. E SUFICIENTE RELATO. PASSO A DECISAO. CONSTA DO FEITO, POR DECLA RACAO UNILATERAL DA OFENDIDA, QUE REQUERENTE E REQUERIDO SAO CASA DOS HA SETE ANOS E QUE TEM TRES FILHOS. NARRA A OFENDIDA QUE EM 6 /4/2019 HOUVE UMA DISCUSSAO ENTRE REQUERIDO

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NR. PROTOCOLO : 171201-19.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 1289 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DEISIANE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : JAIME ALMEIDA DA COSTA JUNIOR DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E, EM CARATER LIMINAR E COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006, DETERMINO A JAIME ALMEIDA DA COSTA JUNIOR: 1- NAO

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1428 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Processo n. º: 0001770-16.2019.814.0028 Capitulação: Medidas Protetivas de Urgência Requerente: A.B.S.C. Requerido: Fábio Florencio da Silva Advogado(s) do Requerido: Ariel Hermom Negrão Silva ¿ OAB/PA 13.667 ATO ORDINATÓRIO (Conforme preceitua o artigo 1.º, § 1.º, IX do Provimento 006/2006 CJRMB e 006/2009 CJCI). Pelo presente ato, ficam o(s)

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 1644 DE SOUZA, Juíza de Direito Respondendo pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, Estado do Pará, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, nos autos do processo em epígrafe, foi deferida por este juízo as MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA em desfavor do REQUERIDO: MARCELO BARBOSA DE SOUZA, brasileiro, natural de Marabá/PA, filho de

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2108 no sistema. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, 29 de junho de 2021 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO n. 00004046220208145150 ADVOGADO: CARLOS ANTONIO SILVA DE ALENCAR FERNANDES, OAB N. 27.236 SENTENÇA Anais Franca de Matos Oliveira, devidamente qualificada nos autos, vítima de violência dom�

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 994 362 Vara Criminal da Comarca de Sobral, Estado do Ceará, aos 30 de junho de 2014. Eu, Ranniere de Medeiros Sousa, Diretor de Secretaria substituto, digitei. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTENELLE JUÍZA DE DIREITO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOBRAL- 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: VINTE(20) DIAS JUSTIÇA GRATUITA ESTADO DO CEARÁ. PODER JUDICIÁRIO. COMAR