Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NATUREZA : NULIDADE DE ATO JURIDICO REQUERENTE : JOSE DELSO DIAS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 20268 GO - SIMONE ALVES BASILIO ADV REQDO : 23382 GO - RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA DESPACHO : ACAO ANULATORIA PROCESSO: 201403938681 AUTOS: 03 /1 4 DESPACHO A SENTENCA JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR. O RECURSO APEL ATORIO FOI IMPROVIDO. O RECURSO ESPECIAL

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 15167-48.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADAILTON VIDAL DOS SANTOS INDICIADO : AMILTON SEGUNDO RAMOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 137/139 E DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS SINDICADOS ST. PM ADAILTON VIDAL DOS SANTOS E CABO PM AMILTON SECUNDO RAMOS, EM RAZAO DA OCORRENC IA DA PRESCRICAO DA

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS NR. : 1305 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROLDAO DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : ALINE CRISTINA DE SOUZA REIS ADV ACUS : 26268 GO - HELAINE FERREIRA ARANTES ADV VIT : 9791 GO - CELIA DE OLIVEIRA PEREIRA DESPACHO : AUTOS 1306/12 (201202612010). ELO DESPACHO ARQUIVEM-SE, COMO DETE RMINADO EM FL. 268. GOIANIA, 15/02/2018. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DESPACHO : CONSIDERANDO A INFORMACAO PRESTADA PELA VITIMA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS JA CONCEDIDAS. P. INTIME-SE A REQUERENTE, VIA TELEFON E. DE CIENCIA AO MP. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 2018. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 42461-91.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : MEDIDAS

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/07/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHADO JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ============================================

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 AO SE RETRATAR DA REPRESENTACAO DEMONSTRA ESTAR AGINDO DE FORMA L IVRE E ESPONTANEA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ANTE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O PROS SEGUIMENTO. HOMOLOGO, POR SENTENCA, A RETRATACAO DA REPRESENTACAO , PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OUTROSSIM, DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JORGE JUNGMANN

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 TO S UM COMECO DE PROVA (TENDO EM VISTA QUE NO ATUAL MOMENTO PROC ESS UAL NAO EXIGE EXAME PROBATORIO APROFUNDADO), BEM COMO UMA SIT UACA O INCONTORNAVEL DE URGENCIA, EM TESE AMPARADA PELO DIREITO P OSITI VO URGE ESCLARECER QUE NOS CASOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E F AMILI AR, GERALMENTE OCORRIDOS LONGE DAS VISTAS DAS TESTEMUNHAS, A PALA VRA DA VITIMA DEVE TER ESPECIAL VALO

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ________________________________AUTOR DO FATO: __________________ ___________ NR. PROTOCOLO : 28215-90.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RAPHAEL VEIGA VASCONCELOS LOPES REQUERENTE : MARCIA PIMENTA FARIA DESPACHO : AUTOS: 465/18 (201800282154). GLS DESPACHO OUCA-SE O MP SOBRE O P EDIDO DE FL. 26. GOIANIA, 20 /03 /2018. BI

Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/0 6. EM CASO DE EMERGENCIA, A VITIMA PODERA ENTRAR EM CONTATO COM A GCM, ATRAVES DO NUMERO 153. INTIME-SE O REQ

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR. PROTOCOLO : 272022-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2397 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MYRELLE MOTTA OLIVEIRA REQUERIDO : CRISTIANO DE FREITAS SOUZA ADV REQDO : 34340 GO - PEDRO HENRIQUE SILVA SOUZA DESPACHO : AUTOS 2397/17 (201702720220) NCA DESPACHO OUCA-SE O MP, SOBRE O P EDIDO DE FLS. 148/150. APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 0 9 DE