285 resultados encontrados para aproximar da vit - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 O CONSTA NO BOLETIM DE OCORRENCIA, A REQUERENTE INFORMA QUE MANTE VE RELACIONAMENTO AMOROSO POR TRES ANOS COM O REQUERIDO E NAO TIV ERAM FILHOS. CONSTA QUE O REQUERIDO AMEACOU DE MORTE A REQUERENTE COM ARMA BRANCA. EM VIRTUDE DE TAIS FATOS A AUTORIDADE POLICIAL PUGNA PELA DECRETACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERM OS DA LEI 11.340/06. FORAM JUNTADOS DOCUMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CSS VITIMA : JDOS DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA E, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA COM MONITORA CAO ELETRONICA AO AUTUADO CLEITON DOS SANTOS SOUSA, MEDIANTE AS S EGUINTES CONDICOES: CONSIDERANDO QUE FOI ARBITR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DESFAVOR. AFIRMA QUE SEU FILHO FAZ USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E Q UE SE TORNA AGRESSIVO, JA TENDO AMEACADO O IDOSO DE MORTE POR DIV ERSAS VEZES. PUGNA PELO DEFERIMENTO LIMINAR DA MEDIDA PROTETIVA E M FAVOR DO IDOSO RAIMUNDO LEAO SOARES. E O RELATORIO. PASSO A DEC IDIR. A LEI N 10.741/03 DISCIPLINA ACERCA DA PROTECAO DOS DIREITO S DO IDOSO, APONTANDO SEUS DIREITOS DEVERES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 STANC IAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ART 59 DO CODIGO PENAL NO TOCANT E A CULPABILIDADE , ENTENDO SER REPROVAVEL, LEVANDO-SE EM CONTA Q UE O ACUSADO ERA EX-COMPANHEIRO DA VITIMA E ERA INCAPAZ DE SUPERA R O ROMPIMENTO DA RELACAO, AO PONTO DE ATEMORIZA-LA EM RAZAO DISS O, D EMONSTRANDO VERDADEIRA POBREZA DE ESPIRITO OS ANTECEDENTES D O AC USADO LHE SAO FAVORAVEIS, CONFORME