Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 POLICIAL NAO LOGRA A OBTENCAO DE INDICIOS MINIMOS ACERCA DO ENVO LVIMENTO DO AGENTE NA EMPREITADA CRIMINOSA. SENDO ASSIM, AUSENTE, POIS, A JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. PELO EXPOS TO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS P RESENTES AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, III, AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS.

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 O REQUERIDO DO LAR DE CONVIVENCIA, IMEDIATAMENTE, DEVENDO ELE IN FORMAR JUNTO A ESCRIVANIA DESTE JUIZADO, SEU NOVO ENDERECO. INTIM E-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDID AS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20 , DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE A

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, E SEUS FAMILIARES A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA E SEUS FAMILIARES POR QUALQUER ME IO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/06. EM CASO DE EMERGENCIA, A V ITIMA PODERA ENTRAR EM CONTATO COM A GCM, AT

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 RTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAMB EM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO COPIA DO APF D E FLS. 05, A PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ENDERECO A 5 AVENIDA, Q UADRA 74, AREA 3, SETOR LESTE VILA NOVA (ANTI

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. INTIME-SE O REQUE RIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVA S PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 1 1.340/06). AS INTIMACOES DEVERAO OCORRER TAM

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JOEMA PEREIRA DE LIMA REQUERIDO : DAMASIO VIEIRA BATISTA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 437407-95.2014.8.09.0021 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DESPACHO : AUTOS N 567/14 (201404374072) CONSIDERANDO A AUSENCIA JUSTIFICADA DO PARQUET , REPRESENTADA PELO OFICIO N 104/2015/PJ-C, ARQUIVADO NA SECRETARIA DO JUIZO, REDESIGNO O ATO

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MAURO ANDRADE NETO ADV ACUS : 25301 GO - ELIU MARTINS BAEZ DESPACHO : 201402193895 HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 178/179, PARA QUE PRODU ZA SEUS JURIDICOS EFEITOS. INT. CACU, 21 DE OUTUBRO DE 2015 ANA M ARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 27969-8

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JENIFFER ESTRELA ALMEIDA REQUERIDO : ELSON FABIANO OQUEROS DAVID DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 66014-36.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 823 NATUREZ

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 PEDRO : 40374 GO - DANILO PEDRO VIEIRA ALVES 41481 GO - JARDEL BISPO DOS SANTOS SOUZA DESPACHO : POR ODEM DA MM. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO, INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO CÁLCULO DE PENAS DE FLS. 127/129. GOIANIA 19/07/2018. ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 271713-