2.385 resultados encontrados para aproximar da vitima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 AS MEDIDAS PROTETIVAS SOLICITADAS ESTAO TODAS PREVISTAS NO ART. 2 2 SUPRATRANSCRITO, RAZAO PELA QUAL CONCEDO A REQUERENTE ELAINE NA SCIMENTO DE SOUZA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: A) DEVERA O A GRESSOR ADENIR DONIZETE DE PAULA SER AFASTADO DO LAR CONJUGAL, FI CANDO PROIBIDO DE SE APROXIMAR DA VITIMA, BEM COMO DE SUA FILHA R OBERTA PAULA SOUZA A UMA DISTANCIA MINIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 AZEVEDO, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: A) FICARA O AGRESSOR AM ARO MANOEL DE MORAIS PROIBIDO DE SE APROXIMAR DA VITIMA A UMA DIS TANCIA MINIMA DE 100 METROS, INCLUINDO SUA MORADIA E LOCAL DE TRA BALHO; B) SE ABSTENHA DE MANTER QUALQUER CONTATO COM A VITIMA, SE JA POR TELEFONEMA, E-MAIL OU QUALQUER OUTRO MEIO DIRETO OU INDIRE TO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIENCIA E A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 , VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA. PRESEN TES INTIMADOS. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU EN CERRAR ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE AS SINADO. EU, ___________________, ASSISTENTE DO JUIZ. RODRIGO DE M ELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO ANDRE LUIS RIBEIRO DUARTE PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: _______________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3095 a) proibição de frequentar o endereço residencial da vitima (local onde a mesma mora), local de trabalho (se cabível), academia, creche (se cabível), local de estudo dos filhos (se cabível), escola (se cabível), a fim de preservar a integridade física e psicológica da vitima (art. 22, inciso III, alínea “c”). b) fica o acusado proibido de se aproximar da vi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 86851-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 943 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO DA SILVA FARIAS VITIMA : THAISY CUNHA PESSOA ADV ACUS : 44467 GO - SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : HAP REQUERIDO : TGP DESPACHO : ANTE O EXPOSTO CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS PARA PROIBIR O OFENS OR DE SE APROXIMAR DA VITIMA OU DE SEUS FAMILIARES ONDE QUER QUE POSSAM SER ENCONTRADOS, DEVENDO MANTER A DISTANCIA MINIMA DE 300 METROS, ALEM DA PROIBICAO DE MANTER COM ELA E SEUS FAMILIARES QUA LQUER TIPO DE CONTATO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 A 23/07/2018 AS 14H00. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS MILITARES AUSEN TES E O ACUSADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA P UBLICA . NADA MAIS HAVENDO, ORDENADO AO FINAL, FOSSE LAVRADO O PR ESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES A AUDIENCIA. EU, MARCIO FLAVIO RODRIGUES DE ASSIS, A SSISTENTE ADMINISTRATIVO/SECRETARIO DE AUDIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESP ECTIVO, DEPOIS DE REALIZADA A AUDIENCIA ADMONITORIA RESPECTIVA. D ISPENSO O DENUNCIADO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CONDICAO DE NAO SE APROXIMAR DA VITIMA A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS, IMPOSTA AS FLS. 57/58, VEZ QUE A VITIMA INFORMOU NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO QUE TRABALHAM NA MESMA EMPRESA E CONVIVEM AMIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : AMANDA FREITAS SILVA REQUERIDO : ATOS MARCAL LIMA DESPACHO : AS MEDIDAS PROTETIVAS SOLICITADAS ESTAO TODAS PREVISTAS NO ART. 2 2 SUPRA TRANSCRITO, RAZAO PELA QUAL CONCEDO A VITIMA AMANDA FREIT AS SILVA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: A) FICARA O AGRESSOR AT OS MARCAL LIMA, PROIBIDO DE SE APROXIMAR DA VITIMA A UM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 IS DE 5 (CINCO) DIAS, SEM AUTORIZACAO PREVIA DESTE JUIZO; 4- NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (FESTAS, COMICIO S, ETC); 5- COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, QUANDO RE GULARMENTE INTIMADO; 6- NAO SE APROXIMAR DA VITIMA, NUBIA ANGELIC A DA FONSECA, EM DISTANCIA INFERIOR A 500 (QUINTOS) METROS. TOMESE POR TERMO A FIANCA, COM AS ADVERTENCIAS