Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 933 Cartório Distribuidor local (modelo 27), nos termos do Comunicado CG n. 001/2019. Cobre-se, se o caso, os laudos periciais faltantes, devendo o servidor responsável pelo cumprimento, certificar a existência ou juntada destes aos autos. Retire-se a tarja de réu preso por outro. Servirá a presente decisão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 827 RELAÇÃO Nº 0107/2022 ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) Processo 0000383-32.2012.8.02.0064 - Cumprimento de sentença - Pagamento - EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA. Sociedade de Economia Mista, com sede em Brasília, Capital Federal - DECISÃO Diante da manifesta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3148 476 a converter a audiência designada nestes autos para totalmente virtual ou híbrida, caso a parte prefira este último modelo de audiência, então deverá comparecer ao Fórum com 20 (vinte) minutos de antecedência do horário da audiência designada. Segue o link de acesso a sala virtual que irá ocorrer por meio do Aplic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 662 básicas de R$100,00 (cem reais), sendo aceita proposta de cesta básica. Pelo MM Juiz foi dito que, uma vez que os acusados aceitam a proposta de pagamento de 06 cestas básicas no valor R$ 100,00 (cem reais), que sejam entreguem no cartório deste juízo, todos os dias 30 de cada mês, iniciando no dia 30 de fevereiro. Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 80 residência da ofendida e, aos gritos, passou a ameaça-la de morte. Pela manhã, ao acordar, a vítima se deparou com sua filha (investigada) dormindo em um cômodo que fica nos fundos da residência. Por conseguinte, os militares foram acionados e, no local, realizaram a prisão em flagrante da custodiada, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 565 do artigo 28 da Lei de Drogas. Providenciem-se as comunicações e anotações necessárias. Nos termos do artigo 58, § 1º, da Lei 11.343/06, determino a destruição da droga apreendida, observando-se o disposto no artigo 32, §§ 1º e 2º, do mesmo diploma legislativo, reservando-se material para contra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 581 mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima (art. 121, caput, §2º, inciso IV do Código Penal) perante o tribunal do júri desta comarca. Nas alegações finais de Paulo Roberto em forma de memorais apresentados pela Defesa págs. 271/280, pugnando pela absolvição do indiciado nos termos do art. 415 do CPP, subs

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2228 599 analisado (decisão págs. 124/128) sendo indeferida a liminar pleiteada pela defesa, por entender não restarem presentes os requisitos a sua concessão, quais sejam, a fumaça do bom direito e o perigo da demora. Devidamente citado conforme certidão do oficial de justiça (pág. 103). Paulo Roberto apresentou resposta à ac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1398 258 pro societatis. Isto posto, Julgo Procedente a denúncia formulada contra os acusado, , para pronunciar, como pronuncio ARNÓBIO DA SILVA, devidamente qualificados nos autos, como incurso nas sanções dos arts. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inc. II,, todos do Código Penal, a fim de sujeitá-lo a julgamento pelo Egr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3037 291 apagando, porém ocultando pastas secretas que poderiam conter a réplica do material. Foram juntados aos autos prints das mensagens trocadas entre a vítima e os denunciados, nelas constando a confissão do primeiro denunciado acerca da gravação íntima feita sem autorização, bem como a assunção de que se passou por outr