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aproximaria do minimo previsto

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31 resultados encontrados para aproximaria do minimo previsto - data: 15/08/2025

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TJGO 09/04/2019 - Pág. 201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 147634/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5029198 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 81658-63.2012.8.09.017

TJGO 27/03/2015 - Pág. 2648 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 SISTEMA, CERTIFICANDO A EXISTENCIA DE OUTROS PROCESSOS EM DESFAVO R DO ACUSADO NO ESTADO DE GOIAS. NA HIPOTESE DE CERTIDOES POSITIV AS, REQUISITE-SE AS RESPECTIVAS SECRETARIAS AS CERTIDOES DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS DE FORMA CIRCUNSTANCIADA E NARRATIVA. CUMPRA OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 106. RIO VERDE-GO, 24 DE MARC O DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALD

TJGO 27/08/2015 - Pág. 1896 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NELCI PEREIRA FARIAS : SAUDE PUBLICA : 40268 GO - BRUNNO CARLOS MARTINS DOS SANTOS 5231 GO - ADAO LEITE DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N: 201403991701 ACUSADOS: DANILO FARIA AMORIM E NELCI PEREI RA MATIAS DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FLS. 287, INTIME-SE A ACUSA DA, PESSOALMENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTACTAR SEU AD VOGADO OU CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRESEN

TJGO 10/09/2018 - Pág. 1787 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 201302412650 AUTOR(A) : REQUERIDO/REU : JOAO ALFEU MANFRAO DESPACHO ANTES DE APRECIAR O P ARECER MINISTERIAL RETRO, A ESCRIVANIA DO CRIME PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACU

TJGO 12/08/2015 - Pág. 2259 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 TARIA PRESCRITA. CONTUDO, AO SEREM ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS P REVISTAS NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, CONSTATA-SE QUE O ACUSADO , PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES, APOS REGULAR PROCESSO, VINDO A SER CONDENADO, SUA PENA SE APROXIMARIA DO MINIMO PREVISTO. RESSA LTA-SE QUE, AOS POUCOS, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA VEM ADMITIN DO A PRESCRICAO ANTECIPADA COMO FORMA DE

TJGO 10/09/2018 - Pág. 1821 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 DESPACHO : TRATA-SE DO INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICI AL COM O ESCOPO DE APURAR A SUPOSTA PRATICA ILICITA PREVISTA NO A RTIGO 171 DO CODIGO PENAL, EM TESE, COMETIDO PELO(A,S) INDICIADO( A,S) RONALDO VIEIRA VARGAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO(A,S) NOS AUTO S. FLS. 103/107, PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FACE DA OCO RRENCIA DE PRESCRICAO VIRTU

TJGO 30/03/2015 - Pág. 2726 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 GONCALVES DA SILVA DESPACHO ANTE A AUSENCIA DE MAGISTRADO PARA R EALIZACAO DE AUDIENCIA NA DATA DESIGNADA (FLS. 27), REDESIGNO AUD IENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ____/____/____ AS ____:_____. INTIM E-SE O SENTENCIADO NO ENDERECO DE FLS. 23. INTIME-SE O DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 20 DE MARCO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RA

TJGO 13/08/2018 - Pág. 81 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 VITIMA : BELCAR CAMINHOES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800943487 INVESTIGADO: A ESCLARECER OFENDIDA: BE LCAR CAMINHOES INFRACAO PENAL: ARTIGO 155, CAPUT DO CODIGO PENAL SENTENCA CUIDA-SE OS AUTOS DE UM INQUERITO POLICIAL INSTAURADO CO M O FIM DE APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO CAPITULADO NO ART.1 55, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. REMETIDO OS AUTOS AO PODER JUDICI

TJGO 11/12/2018 - Pág. 66 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 VIDENCIAS ELENCADAS NO ARTIGO 63, 1, DA LEI N 11.343/2006, NECESS ARIAS A DESTINACAO DOS MESMOS A FUNAD. PARA TANTO, OFICIE-SE A AU TORIDADE POLICIAL RESPONSAVEL ISENTO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS C USTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/ GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIR EITO 1DE LIMA, RENATO BRASILEIRO. MANUAL DE

TJGO 27/04/2018 - Pág. 92 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR. PROTOCOLO : 222670-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOBSON FURBINO TEIXEIRA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201702226705 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A D ELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE PROMOVA A CONCLUSAO DE TODAS AS INVES TIGACOES E DILIGENCIAS NECESSARIAS, CONFORME MANIFESTACAO MINISTE RIAL AS FLS. RETRO, ONDE DEVERA

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