Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ADV REQDO : 3893 GO - MARCELO MARCAL VIEIRA 10106 GO - EDBERTO QUIRINO PEREIRA ADV REQTE : 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE ACAO COMPORTA REEXAME NECESSARIO, C ONFORME PREVISTO NO ARTIGO 496, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS. PARA O CUMPRIMENTO DA REME

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA JRF CF 18766 GO - VALDEMARA PAULA SOUZA 25611 GO - DIVINO CESAR DE SOUZA ADV EXECDO : 25718 GO - ROBERTA KELLY DA SILVA PEREIRA DE CA 42629 GO - DARLIANE TARRAY DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201502734251 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO DE ALIMENTOS P ROPOSTA POR JULIANA RODRIGUES FERREIRA, REPRESENTADA

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 CIO LTDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. EM ANALIS E DO CADERNO PROCESSUAL, VERIFICO QUE A INICIAL NAO ESTA FUNDAMEN TADA CONFORME DISPOE OS ARTIGOS 319 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL (LEI N. 13.105/2015) QUE ENTROU EM VIGOR EM 18 DE MARC O DE 2016. 03. ANALISO QUE EMBORA A PRESENTE TENHA SIDO PROTOCOLA DA ANTES DA VIGENCIA DO NOVO CODIGO DE PROC

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ACAO DOS ARTS. 458 E 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. POR DEPE NDER A APURACAO DO VALOR DEVIDO DE SIMPLES CALCULO ARITMETICO, NA O HA FALAR EM LIQUIDACAO DO TITULO JUDICIAL, CUJO PRAZO PRESCRICI ONAL DA EXECUCAO COMECA A FLUIR A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO D A DECISAO EXEQUENDA, NAO CONSTITUINDO A DEMORA NO FORNECIMENTO DE FICHAS FINANCEIRAS NECESSARIAS A APURACAO

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ETERMINACAO DA LEI, SERAO FIXADOS SEGUNDO A TAXA QUE ESTIVER EM V IGOR PARA A MORA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS DEVIDOS A FAZENDA NACIO NAL . NOS TERMOS DO ARTIGO 161, 1 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, TEMOS QUE () SE A LEI NAO DISPUSER DE MODO DIVERSO, OS JUROS DE M ORA SAO CALCULADOS A TAXA DE UM POR CENTO AO MES. ESCLARECO, QUE EM CASOS COMO ESTE, DEVE-SE APLICAR O DISPOS

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 CIVIL PUBLICA N 200804192035. ASSIM, ENTENDO NECESSARIO A REMESS A DOS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA APURAR O DEVIDO VALOR A SE R PAGO, NOS TERMOS DO ARTIGO 370 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 , CONSIDERANDO: A)- O VALOR DE CADA PARCELA DEVIDA, OBSERVANDO A ATUALIZACAO MONETARIA DO DEBITO, UTILIZANDO-SE COMO PARAMETRO O I NPC, TENDO SUA INCIDENCIA A PARTIR DA DATA D

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ONHECIDOS O MONTANTE DEVIDO E A TITULARIDADE DO CREDITO. 3. ASSIM , E NA LIQUIDACAO DA SENTENCA QUE SE PROMOVERA, ALEM DA APURACAO DO VALOR DEVIDO, O JUIZO SOBRE A TITULARIDADE DO EXEQUENTE EM REL ACAO AO CREDITO EXIGIDO. 4. CONSEQUENTEMENTE, TORNA-SE DESNECESSA RIA A PREVIA LIQUIDACAO DO JULGADO PELOS POUPADORES BENEFICIADOS COM A SENTENCA COLETIVA PROFERIDA NA ACAO CI

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 OS JUROS MORATORIOS NAO FOREM CONVENCIONADOS, OU O FOREM SEM TAX A ESTIPULADA, OU QUANDO PROVIEREM DE DETERMINACAO DA LEI, SERAO F IXADOS SEGUNDO A TAXA QUE ESTIVER EM VIGOR PARA A MORA DO PAGAMEN TO DE IMPOSTOS DEVIDOS A FAZENDA NACIONAL . NOS TERMOS DO ARTIGO 161, 1 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, TEMOS QUE () SE A LEI NAO D ISPUSER DE MODO DIVERSO, OS JUROS DE MORA SA

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 A, OU QUANDO PROVIEREM DE DETERMINACAO DA LEI, SERAO FIXADOS SEGU NDO A TAXA QUE ESTIVER EM VIGOR PARA A MORA DO PAGAMENTO DE IMPOS TOS DEVIDOS A FAZENDA NACIONAL . NOS TERMOS DO ARTIGO 161, 1 DO C ODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, TEMOS QUE () SE A LEI NAO DISPUSER DE MODO DIVERSO, OS JUROS DE MORA SAO CALCULADOS A TAXA DE UM POR CE NTO AO MES. ESCLARECO, QUE EM CASOS COMO EST

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 S ARITMETICOS, O QUE DISPENSA O AJUIZAMENTO DE PROCEDIMENTO PREVI O DE LIQUIDACAO POR ARTIGOS, BASTANDO A APRESENTACAO DOS CALCULOS PELO PROPRIO EXEQUENTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 509, 2 E 524, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AO EXECUTADO E FACULTADO DISCUTIR OS NTENCA, IN VERBIS: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS A EXECUCAO DE SENTENCA CO