724 resultados encontrados para apuracao do valor devido - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 IODOS DENOMINADOS PLANO VERAO, COLLOR I E II, VALOR ESTE OBTIDO P OR MEIO DA SENTENCA PROLATADA NA ACAO CIVIL PUBLICA DE N 1998.01. 1.016798-9, QUE TRAMITOU PERANTE A 12 VARA CIVEL DA CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE BRASILIA. JUNTOU OS DOCUMENTOS QUE ENTEND EU PERTINENTES. EMENDA A INICIAL PROMOVIDA PELO AUTOR AS FLS. 76/ 84, PARA ADEQUAR-SE OS PEDIDOS AO RITO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 RIO FOI CONSERVADO PELA REFORMA EFETUADA POR MEIO DA LEI NO 11.23 2, DE 22.12.2005. ASSIM, PERMITE-SE, COM O ATUAL ART. 475-B, QUE O PROPRIO CREDOR ELABORE O DEMONSTRATIVO DO MONTANTE DA DIVIDA NA DATA DA INSTAURACAO DA EXECUCAO, DESDE, E CLARO, QUE TUDO SE FAC A MEDIANTE SIMPLES CALCULO ARITMETICO. PARA ESSE FIM, O REQUERIME NTO DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA SERA INSTRUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 E PROCESSO CIVIL, EXIGINDO-SE TAO SOMENTE A JUNTADA DA MEMORIA DI SCRIMINADA E ATUALIZADA DO CALCULO, CONFORME APREGOA O ART. 475-B DO DIPLOMA PROCESSUAL SUPRACITADO. COM EFEITO, APOS O ADVENTO DA LEI NO 8.898, DE 29.06.94, RESTOU ABOLIDA A JUDICIALIDADE DA LIQ UIDACAO POR SIMPLES CALCULO. MAS O CRITERIO FOI CONSERVADO PELA R EFORMA EFETUADA POR MEIO DA LEI NO 11.232,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 CUCAO, DESDE, E CLARO, QUE TUDO SE FACA MEDIANTE SIMPLES CALCULO ARITMETICO. PARA ESSE FIM, O REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DA SENTE NCA SERA INSTRUIDO COM A MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CAL CULO. SE, EVENTUALMENTE, O EXECUTADO NAO ACEITAR O CALCULO DO CRE DOR, TERA DE IMPUGNA-LO COM FUNDAMENTO EM EXCESSO DE EXECUCAO (AR T. 475-L, INC. V DO CPC). NESSE SENTIDO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 LOR I E II, VALOR ESTE OBTIDO POR MEIO DA SENTENCA PROLATADA NA A CAO CIVIL PUBLICA DE N 1998.01.1.016798-9, QUE TRAMITOU PERANTE A 12 VARA CIVEL DA CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE BRASILIA. JUNTOU OS DOCUMENTOS QUE ENTENDEU PERTINENTES. CITADO PARA PAGAR O DEBITO (FLS. 92), O EXECUTADO APRESENTOU IMPUGNACAO AO CUMPRIME NTO DE SENTENCA AS FLS. 101/146. AS FLS. 95
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS, E SEIS CENTAVOS) R EFERENTE A DIFERENCAS DE APLICACAO EM SUA CADERNETA DE POUPANCA N OS PERIODOS DENOMINADOS PLANO VERAO, COLLOR I E II, VALOR ESTE OB TIDO POR MEIO DA SENTENCA PROLATADA NA ACAO CIVIL PUBLICA DE N 19 98.01.1.016798-9, QUE TRAMITOU PERANTE A 12 VARA CIVEL DA CIRCUNS CRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE BRASILIA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 LO, CONFORME APREGOA O ART. 475-B DO DIPLOMA PROCESSUAL SUPRACITA DO. COM EFEITO, APOS O ADVENTO DA LEI NO 8.898, DE 29.06.94, REST OU ABOLIDA A JUDICIALIDADE DA LIQUIDACAO POR SIMPLES CALCULO. MAS O CRITERIO FOI CONSERVADO PELA REFORMA EFETUADA POR MEIO DA LEI NO 11.232, DE 22.12.2005. ASSIM, PERMITE-SE, COM O ATUAL ART. 475 -B, QUE O PROPRIO CREDOR ELABORE O DEMONST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 CURADA DOS AUTOS, OBSERVO QUE ESTA DIFERENCA DOS CALCULOS ADVEM D A ANULACAO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A INTIMACAO DO REQUERIDO, V EZ QUE ESTE PASSOU POR UMA ALTERACAO EM RELACAO AOS SEUS PATRONOS E SOLICITOU, A PETICAO DE FL. 76, QUE TODAS AS INTIMACOES/PUBLIC ACOES FOSSEM REALIZADAS EM NOME DO DR. ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO, INSCRITO NA OAB/GO N 36.830-A. OBSERVANDO A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 RA REALMENTE FEZ AS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO INSS NO PERI ODO DE 01.01.2012 A 31.12.2012, DEVENDO O INSS LANCAR ESSE PERIOD O DE CONTRIBUICAO NO CNIS DA AUTORA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INCLUSIVE PARA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO. E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANO MORAL, CONFORME FUNDAMENTACAO ACIMA . ISENTO O REQUERIDO DO PAGAMENTO DAS CUST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO : 142235-56.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DINA OLIVEIRA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR DESPACHO : COMARCA DE RIALMA TERMO DE AUDIENCIA AOS 26 DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE RIA LMA,