724 resultados encontrados para apuracao do valor devido - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 VIDOS DEVEM SER APURADOS EM FASE LIQUIDACAO. OCORRE, EM QUE PESE O RESPEITO AO ATO PROFERIDO PELO NOBRE JUIZ, ENCONTRO DIFICULDADE S DE COMO IDENTIFICAR, CASO MANTIDA A SENTENCA, A APURACAO DOS VA LORES DEVIDOS PELO MUNICIPIO DE PONTALINA-GO. A SENTENCA FOI PROF ERIDA DE FORMA GENERICA, UMA VEZ QUE ESTA AUSENTE A NECESSARIA CE RTEZA QUANTO AO VALOR DA OBRIGACAO NELA DEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ARTE PROCESSUAL, A PARTE AUTORA, NA CONDICAO DE SERVIDORA PUBLICO PROFESSORA, INTENTOU A PRESENTE ACAO PARA QUE O MUNICIPIO DE PON TALINA-GO EFETUE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL E EVENTUAI S DIFERENCAS SALARIAS NOS TERMOS DA LEI N. 11.738/2008. APOS O TR AMITE PROCESSUAL, FOI PROFERIDA SENTENCA JULGANDO PARCIALMENTE PR OCEDENTE OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA, A FIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 CERTEZA QUANTO AO VALOR DA OBRIGACAO NELA DECLARADA, ESTANDO EM D ESACORDO COM AS REGRAS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ISTO PORQUE, O ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PREVE QUE AS ACOES RELAT IVAS AO PAGAMENTO DE QUANTIA, A DECISAO QUE RESOLVER O MERITO HA DE SER PROLATADA COM A DEFINICAO DA EXTENSAO DA OBRIGACAO, SEMPRE ACRESCIDA DOS ENCARGOS LEGAIS, AINDA QUE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 CRESCIDA DOS ENCARGOS LEGAIS, AINDA QUE O PEDIDO DA PARTE SEJA GE NERICO. EXISTEM EXCECOES AO PRECEITO ACIMA DESCRITO, AQUELAS ELEN CADAS NOS INCISOS I E II, QUE SAO APLICADAS NAS SEGUINTES OCASIOE S: A) QUANDO NAO FOR POSSIVEL DETERMINAR, DE MODO DEFINITIVO, A Q UANTIA DEVIDA; B) QUANDO A APURACAO DO VALOR DEVIDO DEPENDER DE P ROVA DEMORADA OU DISPENDIOSA. IN CASU, EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PREVE QUE AS ACOES RELATIV AS AO PAGAMENTO DE QUANTIA, A DECISAO QUE RESOLVER O MERITO HA DE SER PROLATADA COM A DEFINICAO DA EXTENSAO DA OBRIGACAO, SEMPRE A CRESCIDA DOS ENCARGOS LEGAIS, AINDA QUE O PEDIDO DA PARTE SEJA GE NERICO. EXISTEM EXCECOES AO PRECEITO ACIMA DESCRITO, AQUELAS ELEN CADAS NOS INCISOS I E II, QUE SAO APLICADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 REZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). INTI MADO, O EMBARGADO IMPUGNOU OS EMBARGOS SALIENTANDO QUE TAL PECA N AO SERIA MEIO ADEQUADO PARA DESCONSTITUIR O CREDITO, E QUE O CORR ETO SERIA A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CPC, PUGNANDO, PORTANTO, PELO SEU INDEFERIMENTO, EM RAZAO DA INEPCIA. NO MERITO, SUSTENTOU QUE
2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RTE: VALDERI LIRA DOS SANTOS. ADV RTE: ÁLISSON VASCONCELOS LOPES. ADV RDO: TAMIRIDE MONTEIRO LEITE. ADV RDO: MIRIAN OITAVEN BOULLOSA. ADV PL REU: DANIEL MAGALHÃES MONTEIRO. Processo Nº RT-0132800-26.2005.5.05.0010 Processo Nº RT-01328/2005-010-05-00.6 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Zilda Lima da Silva MAG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 OES/HISTORICO ASPX?E 9839&P 1772&L 13142, ACESSO EM 02/02/2016, A S 15:11 HORAS ADEMAIS, EXTRAI-SE QUE A EXEQUENTE EXPLANOU QUE C O NVERTIDA A TOTALIDADE DA SOJA QUE DEVERIA SER ENTREGUE (2 100,03 SACAS 126 001,97 QUILOS), MEDIANTE A MULTIPLICACAO DESSA QUANT ID ADE PELO PRECO DA SACA DE SOJA COTADA NA DATA DO VENCIMENTO DA CP R E ACRESCIDA DA CLAUSULA PENAL MORATORIA L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 O CENTRO-OESTE FCO, DESTINADO A AQUISICAO DE 33 (TRINTA E TRES) V ACAS MESTICAS E 01 (UM) TOURO REPRODUTOR E QUE OS PAGAMENTOS FORA M AJUSTADOS EM 05 (CINCO) PRESTACOES ANUAIS E SUCESSIVAS, CORRESP ONDENTES A PARCELA PRINCIPAL NO VALOR DE R$ 4.284,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), COM A PRIMEIRA PRESTACAO A VE NCER EM 01/10/2005 E ULTIMA EM 01/10/2009.
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 18.855) como única Advogada habilitada pela CONTAXMOBITEL S.A. a receber comunicações. Certifique-se. Imprimam-se novas capas. 2. Notifique-se o exequente para tomar ciência da devolução da Carta Precatória (sequência 27) e dos Embargos (sequência 20). - RTE: Sílvia Fabíola Galrão Bottas. ADV RTE: JOÃO ALVES DO AMARAL. ADV RTE: VIVIANE DO AMARAL VILELA. Processo Nº