9.054 resultados encontrados para apuradas as custas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 3077 Presidente Prudente-SP, CEP 19013-050. O(a) advogado(a) da autor(a) deverá providenciar o comparecimento de seu/sua constituinte à audiência acima designada, independentemente de intimação pessoal. O não comparecimento injustificado do(a) autor(a) ou da(o) ré(u) à audiência é considerado ato atentat�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3555 como data de início da união estável em 12.09.2005, tendo seu término em 20.03.2011.Custas e despesas processuais pelas partes, na proporção de 50% para cada qual, nos termos do artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil, observados os limites do artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 4146 honorários de advogado de 10% (dez por cento), expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Outrossim, fica o executado cientificado de que depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, do CPC, poderá ser levada à
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3883 registrado no Livro 02 do 1º Serviços de Notas e Registro de Tangará da Serra MT de Matrícula nº. 20233 fls. 001, Lote Urbano n. 06-A da Quadra 91 da Planta Geral da Comarca de Tangará da Serra MT Rua Piauí (p. 1/17).Alega a embargante que adquiriu o imóvel supracitado em 30/07/2004 (compromisso de V
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 3018 interessados (art. 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil c.c. EC n. 66/2010). Ante o exposto e todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, decretando o divórcio de PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO e ELOIZE NERCI DOS SANTOS NASCIMENTO, com fundamento nos artigos 269, inciso
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2935 do CPC). Int. - ADV: WILSON DONIZETI LIBERATI (OAB 161221/SP), MARIA JOSE CREPALDI GANANCIO LIBERATI (OAB 345078/SP) Processo 1014269-51.2014.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.E.F.M. - Vistos. Denota-se dos autos que a inventariante era casada com o autor da herança sob o regime
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2593 de João Maurício Normanha, seguindo-se a juntada de documentos enviados pela Junta Comercial do Estado de Goiás, em resposta a ofício, segundo os quais a empresa executada teria endereço à Rua Marcha para o Oeste, 1011, Setor Alvorada, Rio Verde - GO, com o objeto social consistente em comércio var
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2396 termos do artigo 125, inciso IV, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 13 de maio de 2014, às 15:00 horas. Cite-se e intime-se o(a) réu(ré), advertindo-o(a) de que o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias e contarse-á da data da audiência, caso não se realize acordo,
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2829 anote-se a participação obrigatória do Ministério Público nestes autos (menu “Andamento”, submenu “Pendências e Prazos”). 3- A falecida recebia benefício da SPPREV-SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, consoante documento de fl. 49. Assim, oficie-se à SPPREV-SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, situada na Rua Bela Cint
Edição nº 54/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2013 ao credor estão condicionadas à decisão judicial. III - As reservas financeiras, aplicadas em fundos de investimento vinculados à conta salário do devedor, não possuem natureza alimentar, afastando a impenhorabilidade, eis que arroladas em primeiro lugar na ordem de preferência do art. 655 do CPC. IV - Negou-se provimento.(20100020209051AGI, Relator JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, 6ª Turma Cível, julg