CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 13 TJ-ADM-2022/29781 - ANA PAULA DE MAGALHÃES CARVALHO MANSUR DE CARVALHO Diante das informações da Senhora Chefe de Gabinete da Presidência e da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, DEFIRO o pedido e autorizo o pagamento do valor apurado, com fundamento no art. 7º, §1º, da Lei Estadual n. 6.932/96 e no art. 7º do Decreto Judiciário n.

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 RECLAMADO Construções E Comércio Camargo Correa S/A Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: 8882-A-MA) Advogado(a) VARA DO TRABALHO SÃO JOÃO DOS PATOS Notificação - 014.0422/2012.00 Reclamante: FRANCISCO FREITAS SOARES Advogado: AMAURY MORAIS DOS SANTOS Reclamado: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro Fica notificado(a) Car

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 15 TJ-ADM-2021/50880 - ANTÔNIO JORGE SILVA CONCEIÇÃO Diante das informações da Senhora Chefe de Gabinete da Presidência e da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, DEFIRO o pedido e autorizo o pagamento do valor apurado,com fundamento noart. 7º, §1º, da Lei Estadual n. 6.932/96 e no art. 7º do Decreto Judiciário n. 658/2011². Determino

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/08/2018 NR. NOTAS : 93 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 16 TJ-ADM-2022/34193 - MARIA LÍGIA DE ABREU NONATO Diante das informações da Senhora Chefe de Gabinete da Presidência e da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, DEFIRO o pedido e autorizo o pagamento do valor apurado, com fundamento no art. 7º, §1º, da Lei Estadual n. 6.932/9 e no art. 7º do Decreto Judiciário n. 658/2011. Determino o en

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 39 TJ-ADM-2022/01977 - SILVANIA FARIAS PEREIRA Vistos. Diante do referendo da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral da Justiça, da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pagamento da verba de substituição e da gratificação por Condições Especiais de Trabalho

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 15 TJ-ADM-2022/17330 - LUCI BARBARA MARTINS GONÇALVES BENFICA Vistos. Diante da manifestação da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) pelo não referendo da Portaria objeto do presente feito, determino o arquivamento dos autos. TJ-ADM- 2020/10122 - LUÍS CARLOS CASTRO DIAS COELHO Diante das informações da Senhora Chefe de Gabinete da Presidência e da ma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 29 TJ-ADM-2022/24000 - JUSCELI OLIVEIRA PEDREIRA DA SILVA Nos termos das informações da Chefe de Gabinete da Presidência e da manifestação da Corregedoria das Comarcas do Interior, defiro o pedido, retroativamente a 01/01/2022, com fundamento no art. 3° da EC n. 47/200 e no art. 3º da Lei Estadual n. 14.262/2020. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Recurs

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 A ABSOLVICAO DO DENUNCIADO, COM BASE NA AUSENCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA. ENTENDO, QUE RAZOES ASSISTE AS PARTES, UMA VEZ QUE NAO RESTOU COMPROVADO O MAU INJUSTO E GRAVE A VITIMA, ELEMENTOS NECE SSARIOS PARA QUE HAJA A CONSUMACAO DO DELITO DE AMEACA. ASSIM, EM HARMONIA COM O PARECER DAS PARTES A ABSOLVICAO E MEDIDA IMPOSITI VA. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCE

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MARISE PEREIRA LIMA(OAB: 1593/PI) CANAPLANTA AGROPECUARIA LTDA GILSON AFONSO SAAD(OAB: 19331/GO) RUBENS FRANCISCO LOPES AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) ALBERTO COURY NETO AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 102 ADVOGADO RENATA VALERIA LIMA LEITAO(OAB: 11798/PI) MARISE PEREIRA LIMA(OAB: 1593/PI) CANAPLANTA AGROP