Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2142 ALZIRA BRAGA MENDES - JANNAINA FERREIRA - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1734 252 Processo 1017246-32.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - ITAU UNIBANCO S.A., ajuizou a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra J.H. COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA. - ME e JOSÉ UBIRATAN DE FREITAS LIMA. O autor foi intimado a recolher as custas das pesq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 336 Condomínio Edificio West Park - Fls. 842: Ciência às partes. Aguardem o julgamento do agravo de instrumento. Intime. - ADV: JOSÉ CARLOS MARCIANO DO PRADO (OAB 183114/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP) Processo 0079449-81.2012.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Liminar - CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 preliminar passou desapercebida por este Relator, motivo pelo qual o processo foi incluído em pauta para julgamento. Ocorre, contudo, que consta expressamente do Termo de Autuação (ID 4313009), a existência de prevenção em face do julgamento anterior do AI 0022043-66.2017.8.07.0000. Pelo exposto, e conforme disposição contida no art. 81 do RITJDFT, determino a redistribuição ao Relator ou ao �

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 FALSIDADE. ÔNUS DA PROVA. FATO CONSTITUTIVO. AUTOR. 1. A inversão do ônus da prova prevista no inc. VIII do art. 6º do CDC não é automática, devendo ser aplicada, nos critérios do juiz, nos casos em que houver verossimilhança ou hipossuficiência segundo as regras ordinárias de experiência. 2. Não tendo o autor comparecido em juízo para colacionar assinaturas a fim de que se procedesse à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1140 em favor da Autora, limitada ao teto de R$ 50.000,00. Nada obstante, condeno a Ré no pagamento, a título de danos materiais, da quantia R$ 11.427,65, sobre a qual deve incidir correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, ambos calculados desde o desembolso e até o efetivo pagamento, ante o carát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 301 pelas operadoras de planos de saúde cabe á Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de regulamentação própria (fls. 22/24). Pois bem. Consigne-se, desde já, que não obstante o contrato firmado entre as partes ser anterior à vigência da Lei 9.656/98, a ele se aplicam as normas de ordem pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 430 beneficiária do plano de saúde da primeira corré, que é administrado pela segunda, e, após ser diagnosticada com “aneurisma cerebral não-roto”, foi submetida a tratamento na Sociedade Beneficente de Senhoras do Hospital Sírio-Libanês, mas as despesas médicas não foram cobertas pelo plano. Requer a condenação das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 395 - Reembolso integral das despesas decorrentes do tratamento médico-hospitalar realizado pela autora - Procedência decretada - Insurgência da seguradora - Prescrição ânua - Inocorrência - Prazo prescricional de 10 anos - Art. 205 do CC - Obscuridade dos critérios contratuais utilizados para cálculo do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 380 Financiamento e Investimento S/A - Autos com vista sobre : à requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 1001647-14.2014.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação