Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 243 NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA DE MATERIAIS E INSUMOS CIRURGICOS. Plano de saúde. Autora diagnosticada com neoplasia maligna de ossos, compressão do encéfalo e edema cerebral. Recusa indevida de cobertura de materiais e insumos, prescritos pelo médico-cirurgião que acompanha a beneficiária, para realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 976 recusa ilícita do plano de sáude em autorizar procedimento cirúrgico recomendado por médico especialista em razão da síndrome do desfiladeiro torácico, doença capaz acarretar a paralisia dos braços da autora. 4- Assim, com respaldo em posicionamento já adotado por este Tribunal, em consonância com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 661 Int. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 1060702-90.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Daniel Alexandre da Silva Rodrigues - Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 961 Des. Juracy Persiani DJe 08.11.2013 p. 48)” “PROCESSO CIVIL RECURSO DE AGRAVO NA APELAÇÃO CONSUMIDOR PLANO DE SAÚDE CIRURGIA PARA TRATAMENTO DE SÍNDROME DO DESFILADEIRO DOENÇA PREEXISTENTE NÃO COMPROVADA NEGATIVA DE COBERTURA INDEVIDA MANUTENÇÃO DO DANO MORAL NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 2715 APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES ZARDO X SUL AMERICA SAUDE - Vistos. APARECIDA DE OLIVERIA LOPES ZARDO, propôs a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face de SUL AMÉRICA SAÚDE, alegando, em síntese, que é beneficiária da ré, necessitando de cirurgia bariátrica, em razão d

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 DESPACHO FLS. - Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 Intimo as partes para ficarem cientes que o processo em epigrafe foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico -PJE com o nº 0007941-13.2016.8.07.0020 . Informamos que a partir desta data o peticionamento deverá se dar unicamente através do Sistema do PJE nos termos da Resolução 185/2013 - CNJ. Brasília - DF, 06 de junho de 2018 JULIÃO AMBROSIO DE AQUINO Diretor de Se

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 CARE. NEGATIVA DE COBERTURA. DIREITO DA PERSONALIDADE. VIOLADO. DANO MORAL. CONFIGURADO. RELATÓRIO MÉDICO. NECESSIDADE DO TRATAMENTO PLEITEADO. VEDAÇÃO CONTRATUAL. NULIDADE. NATUREZA CONTRATUAL. EXPECTATIVAS DO CONSUMIDOR. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. A cláusula que exclui a cobertura de determinado tipo de procedimento que seja essencial à garantia do segurado, contraria a própria nature

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 554 Vespoli Takaoka - Carmem Lucia Olival Paes de Barros Takaoka - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 180 (fonoaudiologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicologia e musicoterapia). Negativa de cobertura sob o fundamento de ausência de previsão no rol de procedimentos da ANS. Recusa indevida. Abusividade nos termos dos arts. 14 e 51, IV e § 1º do CDC. Incidência da Súmula nº 102 do TJSP. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 1118 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE FETO ACOMETIDO DE MIELOMENINGOCELE NECESSIDADE DE “CIRURGIA FETAL A CÉU ABERTO” INDICAÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE EXTREMA NECESSIDADE EM CLÍNICA ESPECIALIZADA NÃO CONVENIADA NEGATIVA DE ATENDIMENTO NÃO OFERECIMENTO DE ALTERNATIVA PELA SE