Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 3179 INTIMAÇÃO DOS SANTOS - CPF: 021.955.446-35 / PIS Base: 161.25468.62-4. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 677d033 BELO HORIZONTE/MG, 11 de agosto de 2020. proferido nos autos. Vistos. MARIA RAQUEL FERRAZ ZAGARI VALENTIM Expeça-se alvará para liberação do seguro desemprego e FGTS, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho constando a determinaç

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 670 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher a arguição de nulidade processual trazida no apelo para, anulando os atos processuais praticados após a prolação da sentença, seja retirada a marcação da ata de audiência do d

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. A falta de recurso da sentença homologatória dos cálculos, 866 Processo Nº AP-0205600-45.1997.5.03.0024 Relator MARCELO MOURA FERREIRA AGRAVANTE JOSÉ GARRIDO DA SILVA CABANELAS - ESPÓLIO ADVOGADO JOAO ROM

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECORRIDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES ADVOGADO EMENTA:CERCEAMENTO DE DEFESA. ART. 825 DA CLT C/C RECORRIDO ART. 281 CPC. A inobservância do comando contido no parágrafo único do art. 825 da CLT configura cerceamento do direito à produção de provas, morment

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 CTPS; 2933 2. à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, ou a quem 5. defiro a dilação requerida, por mais quinze dias; suas vezes fizer, que, também, à vista do presente, COM 6. CUMPRA-SE, sob as penas da lei. FORÇA DE ALVARÁ, efetue o pagamento ao reclamante acima O inteiro teor deste deverá ser cumprido perante os órgãos identificado, da importânci

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4075 Em depoimento, a preposta disse que a primeira ré era empresa responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, terceirizada/franquia, não sabendo informar se comercializava independentemente da forma e local de trabalho, nos termos da Lei apenas produtos da OI. Informou, ainda, que o gerente de contas da 13.429/2017, já que evidente que a empregada trabalhava

Seção I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 Ao teor do exposto, acolhendo parecer ministerial, conheço da remessa obrigatória, mas lhe nego provimento, para manter incólume a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. NR.PROCESSO: 5028707.78.2018.8.09.0051 Nesse passo, reitero que o direito à educação é um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, de modo que qualquer violação à s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3859 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2021 Processo 0022417-72.2013.8.26.0007 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - S.R.S. - * - ADV: ADILSON FRANCISCO MAXIMO DA SILVA (OAB 338508/SP) Vara da Região Leste

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 667 reaberto o prazo para a parte ré apresentar novo recurso ordinário, nos termos do art. 798 da CLT, não prejudicando assim os atos posteriores senão aqueles que dele dependam ou sejam consequência. Prejudicada a análise dos demais temas recursais. Certifico e dou fé. Identificação Sala de Sessões, em 16 de março de 2017. Vera Neuma de Moraes Leite Secretári

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de RÉU janeiro de 2020, que reconheceu o estado de calamidade pública no ADVOGADO 2280 LEONARDO VIANA VALADARES(OAB: 78087/MG) QUALITY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 79757/MG) Brasil. Neste cenário, é dev