Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 4908 - CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM VFN LTDA Vistos etc. Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, DELIBERO: PODER JUDICIÁRIO 1. à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, ou a quem JUSTIÇA DO TRABALHO suas vezes fizer, que, à vista do presente, COM FORÇA DE ALVARÁ, efetue o pagamento ao reclamante acima identificado, da i

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 4776 legal de partes e procuradores o dever de colaboração com o processo, cujo preceito passa a ter uma amplitude ainda maior em situações de pandemia, como estamos vivendo neste momento. PODER JUDICIÁRIO Não se sabe por quanto tempo perdurará tal estado de coisas, JUSTIÇA DO TRABALHO sendo dever do Poder Judiciário fazer-se acessível a todos aqueles que dele nec

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO legais, mediante análise e critério daquele órgão, na forma da legislação pertinente; RÉU ADVOGADO 2. para os fins acima determinados, seguem os dados relativos ao autor, réu e relação empregatícia havida entre as partes: réu: LUCIANA CORREA MAGALHAES, CPF: 032.370.966-44; autor: 7883 MARCELO GONCALVES AMARAL(OAB: 122331/MG) LUCIANA CORREA MAGALHAES MARCO

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 3180 Todos os documentos que acompanham a defesa deverão estar no conjunta do grave cenário imposto pela Pandemia, sem qualquer formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial BELO HORIZONTE/MG, 11 de agosto de 2020. Eletrônico (PJe) até uma hora antes da audiência. Registre-se que os participantes poderão acessar a MARIA RAQUEL FERRAZ ZAGARI VALENTIM

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 6487 pagamento ao reclamante acima identificado, da importância das Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14e8b1a parcelas destinadas ao benefício do seguro desemprego, desde proferido nos autos. que preenchidos todos os requisitos legais, mediante Vistos etc. análise e critério daquele órgão, na forma da legislação Considerando o disposto no a

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 autor, réu e relação empregatícia havida entre as partes: autor: 8783 reclamado, acrescida de juros e correção monetária; WEVERTON LUIZ DE OLIVEIRA, CPF: 076.703.556-97 ; CTPS: 2. ao Ministério do Trabalho e Previdência, ou a quem suas vezes 76.601/0112;réu: VICENTE ALVES PEDROSA, CNPJ: fizer, que, também, à vista do presente, com força de alvará, 68.502.0

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3. para os fins acima determinados, seguem os dados relativos ao autor, réu e relação empregatícia havida entre as partes: autor: 8785 existente na conta vinculada do FGTS do autor, efetuados pelo reclamado, acrescida de juros e correção monetária; LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA, CPF: 074.148.426-90 ; 2. ao Ministério do Trabalho e Previdência, ou a quem suas vezes

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13098 2. FUNDAMENTAÇÃO. II - V O T O. Os embargos declaratórios destinam-se a afastar obscuridade, eliminar contradição no julgado, suprir omissão de ponto sobre o 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. qual devia o juiz pronunciar-se ou corrigir erro material (art. 1.022 do CPC/2015), extirpando, assim, máculas contidas na prestação jurisdicional. No caso dos autos, todas a

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13101 Os embargos declaratórios destinam-se a afastar obscuridade, eliminar contradição no julgado, suprir omissão de ponto sobre o 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. qual devia o juiz pronunciar-se ou corrigir erro material (art. 1.022 do CPC/2015), extirpando, assim, máculas contidas na prestação jurisdicional. No caso dos autos, todas as questões fáticas e jurídicas a

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 654 da Terceira Região, à unanimidade, conheceu do recurso sobrevenha decisão do Excelso STF em sentido diverso, no ordinário interposto pela parte reclamante (id. 0f65da3), exercício do controle concentrado de constitucionalidade, deve-se porquanto preenchidos os respectivos pressupostos de observar o exato teor do dispositivo, até mesmo em respeito à admissibi