Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3589 prazo determinado no caso da execução de serviços mostre substancial. especializados. Não houve violação ou abuso do jus variandi por parte da Da mesma forma, o artigo 14 da Lei 5.889/73 trata especificamente reclamada, que exerceu regularmente o poder de direção, pelo qual do contrato de trabalho por tempo determinado no caso de safra, pode organizar e dete

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1029 têm ampla maioria de suas respectivas prestações contratuais sem MORAIS.SUSPENSÃODOCONTRATODETRABALHO. eficácia. Embora seja comum entender-se que asuspensãoé a CANCELAMENTO INDEVIDO DO PLANO DE SAÚDE. sustação plena e absoluta de todas as cláusulas expressas e CONFIGURAÇÃO. Insere-se no contexto de garantia à integridade implícitas docontrato, há qu

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região contingente”. 5984 (…) No âmbito desta Egrégia 7ª Turma (0000641-65-2018-5-09-0653, de relatoria do Exmo. Des. Benedito Xavier da Silva, publicado em Fundamentos do acórdão recorrido: 28/07/2020) prevalece a posição de que tal ajuste não alcança o "O empregador detém a aptidão para a prova do correto pagamento trabalhador, porquanto a obrigação em tela exs

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 7873 8. quanto ao mais, a parte interessada deverá se ater para o disposto no despacho sob id "6301cde". 18081609052864100 Despacho Notificação 000073461979 9. ao final, retornem-me conclusos novamente; 18081411474026000 Despacho 10.intime-se. Despacho 000073344241 O inteiro teor deste deverá ser cumprido perante os órgãos destinatários da presente ordem judici

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2221 ANTÔNIO GERALDO RAMOS JUBÉ FILHO(OAB: 8320/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RAPIDO MARAJO LTDA . EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA Identificação EMENTA: "PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. SUPRESSÃO DO BENEFÍCIO. CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO. DANO MORAL CONFIGURADO. Embora seja

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8430 Manifestação pelo O inteiro teor deste deverá ser cumprido perante os órgãos 18041214022275700 Manifestação reclamante 000065897258 destinatários da presente ordem judicial, bem como por todos aqueles que dele tomarem conhecimento. É de responsabilidade do(s) autor(es), em caso de registro do 18040316194354200 Intimação Intimação 000065292641 vínculo de

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região destinatários da presente ordem judicial, bem como por todos aqueles que dele tomarem conhecimento. É de 6452 TST - Certidão de 17112200000000000 Documento Diverso Divulgação/Publicaçã 000064940397 responsabilidade do(s) autor(es), em caso de registro do vínculo de emprego em sua CTPS de forma compulsória pela secretaria do juízo, manter sob sua guarda e cuidado

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 aqueles que dele tomarem conhecimento. É de responsabilidade do(s) autor(es), em caso de registro do 6744 Pet Juntada Cálculos 17110914411997600 Manifestação Liquidação 000057687758 vínculo de emprego em sua CTPS de forma compulsória pela secretaria do juízo, manter sob sua guarda e cuidado uma via deste para os fins de futuro(s) requerimento(s) de benefício(s)

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. Item de recurso Saliento que no processo judicial eletrônico, as intimações realizadas via sistema, apesar de endereçada às

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 671 RECORRIDO VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVICOS S/A KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) 07.03.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do ADVOGADO Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora pela Exma. Sra. Procuradora Ângela Lobo e dos Exmos. Srs. Desembar