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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PARA O AJUIZAMENTO DO PROCESSO. DECLARADA A COMPETêNCIA DO JUíZO SUSCITANTE.” (TJGO, CC Nº 178478-24, REL. DES. WALTER CARLOS LEME S, 1ª SEçãO CíVEL, J. 15/06/2011). “PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO DA COMPETÊNCIA. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PONHA AçãO EM SEU PRóPRIO DOMICíLIO. TAL PRINCíPIO NãO PERMITE, P ORéM, QUE O CONSUMIDOR ESCOLHA, ALEATORIAMENTE, UM LOCAL DIVERSO DE SEU DOMICíLIO OU DO DOMICíLIO DO RéU PARA O AJUIZAMENTO DO PRO CESSO. DECLARADA A COMPETêNCIA DO JUíZO SUSCITANTE.” (TJGO, CC Nº 178478-24, REL. DES. WALTER CARLOS LEMES, 1ª SEçãO CíVEL, J. 15/ 06/2011). “PROCESSO CIV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 ENTAçãO DO TRIBUNAL SE FIRMOU NO MESMO SENTIDO DA DECISãO RECORRI DA'. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO” (STJ, 2ª TURMA, AGRG NO ARESP 6 4258/MS, REL. MIN. HUMBERTO MARTINS, DJE 02/10/2012) (DESTAQUEI); NO CASO DOS AUTOS, PORéM, O REQUERENTE TEM DOMICíLIO EM BRASILIA - DF SITUAçãO PELO PRóPRIO CONFESSADA E/OU CONSTATADA COM BASE N OS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A PETI
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 1787 Processo 1009246-91.2015.8.26.0126 - Procedimento Comum - Obrigações - Alexandre Stranghetti - - Cíntia Pereira dos Santos Stranghetti - Álvaro Maurício Brabosa de Castro - - Ana Marta Manfio Gozzi de Castro - Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração, opostos por Alexandre Stranghetti e sua mulher (fls.1
TJSP 01/08/2018 - Pág. 1240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1240 DESPACHO Nº 0004094-20.2015.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apelante: Heloísa Gavazzi Veiga - Apelado: INTL FCStone DTVM LTDA - Vistos. Ao relatório da r. sentença de fls. 245/246, acrescenta-se que a ação de obrigação de fazer ajuizada por Heloísa Gavazzi Veiga contra INTL FCStone DTVM Ltda. foi ju
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 1531 JUDICIAL - JOSÉ DE OLIVEIRA X BABY MAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA - Fls. 22 - Intime(m)-se o(s) devedor(es), pessoalmente, a efetuar o pagamento do montante demonstrado na memória de cálculo em 15 (quinze) dias, sob pena de a condenação ser acrescida de multa de 10%, com exped
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 472 a competência relativa; bastaria regular a absoluta. Se foi exauriente - e foi - quanto à competência relativa é porque alguma razão lógica teria de existir; se a lei não contém palavras inúteis é de se indagar as razões de tal regulamentação. Pode-se pensar em várias: a) na falta de senso em se ajuizar uma
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1433 PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1000538-48.2015.8.26.0095 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO FIBRA S/A - Aguardando o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, pelo requerente, no prazo legal, para cumprimento da decisão de fls. 33. ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2998 na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP) Processo 0002308-05.2014.8.26.0653 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.A.C. - E.R.L. - - E.B. - Vistos. Fls. 128: Manifestese a parte autora, no prazo de cinco(05) dias, principalmente informando ao Juízo Deprecante.
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3861 bem como os honorários advocatícios da parte contrária, o que fixo em 10% do valor atualizado da causa, ex vi do art. 85, §§ 2º e 6º, do NCPC, guardados os limites inerentes à gratuidade processual. Como decidido na fundamentação, o processo doravante tramitará sob segredo de justiça. Tarjem-se