Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1817 Processo 0018710-64.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018710) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por Advogados e unidades judiciais, defiro o requerimento retro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1940 Converto o valor bloqueado em penhora, independentemente de lavratura de termo. Intime-se o executado para, querendo, opor Embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 dias, desde que devidamente garantido este feito executivo. 2 Caso o executado que teve valor bloqueado não esteja representado nos autos para i

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Votação unânime. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador do Trabalho Relator ADVOGADO 14127 ROANNITTA GIMENEZ(OAB: 371144/SP) EDNA DE FALCO(OAB: 74309/SP) NICOLE PRETTI JUNCO(OAB: 382294/SP) ROVILSON ALVES POSCIDONIO PAULO HENRIQUE MORAES DE ASSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1631 não modifica o critério de fixação de sucumbência, fundamentado no princípio da causalidade. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROCESSO EXTINTO. SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA DO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2414 Processo 0601781-43.2008.8.26.0320 (320.01.2008.601781) - Execução Fiscal - Município de Iracemapolis - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorridos, dê-se vista a Exeqüente. Intimem-se. - ADV: VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES (OAB 196571/SP) Processo 0601781-43.2008.8.26.03

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6751 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Apresente, o reclamante, em 30 dias, cálculos de liquidação. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Quando cabíveis, devem ser apresentados cálculos de retenção de imposto de renda e cota de contribuição previdenciária devida pelo credor, além de cota de contribuição previdenciária devida pela fonte pagadora, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1087 Adv.: Dr(a) Edson Boteon - 131699 Apelado: Justiça Pública Juiz Relator: Dr(a) Guilherme Salvato Whitaker Apelação Criminal nº 3672 - Referente ao Processo nº 0001318-84.2012.8.26.0038 Recorrente: Osvail Aparecido Cabral Adv.: Dr(a) José Luiz Corte - 175026 Recorrido: Justiça Pública Juiz Relator: Dr(a

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO deste E. Tribunal. RECORRIDO ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do ADVOGADO Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 14134 NICOLE PRETTI JUNCO(OAB: 382294/SP) ROVILSON ALVES POSCIDONIO PAULO HENRIQUE MORAES DE ASSUMPCAO(OAB: 223166/SP) ARACELI SASS PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1617 Processo 0019276-62.2002.8.26.0320 (320.01.2002.019276) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Iracemapolis - Vistos. Ante o teor do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau por Advogados e unidades judiciais, defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1540 (OAB 312801/SP) Processo 0501667-62.2009.8.26.0320 (320.01.2009.501667) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Limeira - Vistos. Ordem n. 3667/2009 Ante a informação de pagamento do débito trazida pelo exequente, Julgo extintO o presente feito executivo, nos termos