Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010497-45.2017.5.15.0128 AUTOR ROVILSON ALVES POSCIDONIO ADVOGADO ARACELI SASS PEDROSO(OAB: 239325/SP) ADVOGADO PAULO HENRIQUE MORAES DE ASSUMPCAO(OAB: 223166/SP) RÉU TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA. ADVOGADO ROANNITTA GIMENEZ(OAB: 371144/SP) ADVOGADO GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI(OAB: 262063/SP) ADVOGADO EDNA DE FALCO(OAB: 74309/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1747 n. 318/2015. Fls. 37 Nada a deferir, o processo já foi extinto conforme R.Sentença de fls. 29 e guia de custas juntadas as fls. 34/35. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP) Processo 0025228-02.2014.8.26.0320 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1827 AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA (OAB 157892/SP) Processo 0509702-74.2010.8.26.0320 (320.01.2010.509702) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Limeira - Vistos. Ordem n. 11613/2010 JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/1980, estando isenta de custas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1839 regularização da situação cadastral da impetrante. Expeça-se o necessário, com urgência. Sem prejuízo, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A impetrante deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1733 as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSÉ AUGUSTO PEVARELLO PACHECO (OAB 214534/SP) Processo 0510345-27.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Limeira - Vistos. Ante a informação de pagamento do débito trazida pel

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 225 - TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0011212-84.2017.5.15.0129 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Número do Pro

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 8250 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO /lfj INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos, etc. Os patronos comprovaram o cumprimento do disposto no art. 112 do CPC. PODER JUDICIÁRIO Notifique-se LIQ CORP S.A., para que constitua novo patrono, no JUSTIÇA DO TRABALHO prazo de 15 dias. Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1834 informado.Prov. Int. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP) Processo 0025417-77.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - Vistos. Diante da Certidão retro e tendo decorrido mais de 30 dias sem provocação do Exequente, dê-se nova vista p

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 previdenciária a cargo do empregado (art. 20 da L. 8.212/91) e sob responsabilidade direta do empregador inclusive SAT (art. 22, Ie II ds L. 8.212/91), informando, ainda, e comprovando ao Juízo, sua eventual opção pelo SIMPLES (L. 9.317/96); o valor líquido do crédito trabalhista devido diretamente ao exequente, já descontada a contribuição previdenciária cota emprega

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, isto porque, restou claramente comprovado nos RECORRENTE ADVOGADO autos que aprimeira reclamada (MAGAZINE LUIZA) era a real empregadora da reclamante. ADVOGADO Ademais, o v. acórdão não poderia dissentir da posição externada pelo Supremo Tribunal Federal nos recursos extraordinários RECORRIDO