Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 815 ilustre representante do Ministério Público se manifestou às fls. 24. É O BREVE RELATÓRIO PASSO À FUNDAMENTAÇÃO E DECISÃO. Conheço diretamente do pedido (Lei 6.515/77), art. 37 e considero satisfeitas as exigências legais, pelo decurso do prazo superior a um (01) ano desde a separação, sem notíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 1028 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Fls. 26/28 - Anote-se. Observadas as formalidades legais, arquivem -se os autos. P.R.I.C. Limeira, d.s. MICHELLI VIEIRA DO LAGO Juíza Substituta - ADV ANA MARIA FALCONE OAB/SP 95235 - ADV JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES OAB/SP 235016 - ADV JOSÉ LOURENÇO APARECIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 629 - Apelado: Laodiceia Aparecida de Mattos - Submetida a questão tratada nos autos Juros - Moratórios - Lei - 11.960/09 correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.205.946 do STJ aos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.67

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1011 0020080-20.2008.8.26.0320 (320.01.2008.020080-9/000000-000) Nº Ordem: 006162/2008 - Ação Popular - Atos Administrativos - ANDRÉ LUIZ HORNHARDT X MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLIS- SP E OUTROS - Fls. 524 - Ao Perito para novos esclarecimentos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifestem-se as partes e o Minist�

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1303 Acordam os Excelentíssimos Senhores Magistrados da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Excelentíssimo Senhor Relator. Votação Unânime. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUTOS N. 0008972-87.2018.5.15.0000 IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 5474 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Processo Nº RTSum-0011146-10.2017.5.15.0128 AUTOR JULIANA APARECIDA CALENHAN ADVOGADO ARACELI SASS PEDROSO(OAB: 239325/SP) RÉU VERTICO LIMEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) RÉU WALTER TORRE JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - VERTICO LIMEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 infundados ou terem caráter protelatório, tampouco servem para prequestionamento da matéria no primeiro grau de jurisdição, 5168 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO porquanto o recurso ordinário devolve para o Tribunal todas as questões suscitadas e discutidas no processo. A pretensão de revaloração da prova ou mudança de posicionamento jurídico deve ser dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1594 e com os requisitos do art. 524 do CPC.Nada sendo requerido, arquive-se.Int. - ADV: DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP), PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP) Processo 4004686-26.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - José Aparecido Sass - Roberto Aparecido Machado - Vistos,Intime-se o devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1290 320.01.2007.008468-4/000000-000 - nº ordem 1203/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 271/275 - Sentença nº 5635/2009 registrada em 03/12/2009 no livro nº 366 às Fls. 53/57: Ante o exposto e de tudo o que mais dos autos const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1426 de qualquer pagamento pela Fazenda Pública. Prov. Int. - ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP) Processo 0605692-29.2009.8.26.0320 (320.01.2009.605692) - Execução Fiscal - Taxas - Município de Iracemapolis - Vistos. Defiro o requerido, expedindo-se o necessário. Prov. Int. - ADV: ARACELI SASS PEDROSO