Publicações Judiciais I ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002430-85.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.002430-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ARACI MATAVELLI ANDUCA (= ou > de 60 anos) SP260145 GERSON PIVA JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE031010 RAFAEL NOGUEIRA BEZERRA CAVALCANTI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.00028-6 2 Vr MATAO/SP 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002830-02.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.002830-3/S

Publicações Judiciais II ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1200001151 RELATOR :DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE :RAUL GARCIA FILHO ADV :SP277506 MARINA LEITE AGOSTINHO APDO(A) : InstitutoNacional do Seguro Social - INSS PROC :ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOOPOSTOS PELO INSS. EM MESAAC-SP 1937670 0002430-85.2014.4.03.9999 1200000286 RELATOR :DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE :ARACI MATAVELLI ANDUCA (= ou > de 60 anos) ADV :SP260145 GERSON PI

Publicações Judiciais II ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE :FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA ADV :SP096264 JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO (CPC, ART. 557,§ 1º) INTERPOSTO PELO AUTOR. EM MESAAC-SP 1929280 0043438-76.2013.4.03.9999 00004570820118260144 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE :MARIA MOREIRA DE SOUZA (= ou > de 60 anos) ADV :S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1472 347.01.2009.006069-3/000000-000 - nº ordem 1516/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - LUIZINHO CALÇADOS LTDA EPP X ROGÉLIO ADRIANO DE PAULA - Manifeste-se o exequente no tocante ao atual endereço do executado, consignando que a paralisação dos autos por mais d

Publicações Judiciais I ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EUZEBIO CARDOSO SP299898 IDELI MENDES DA SILVA e outro(a) 00003589820124036183 7V Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(

Publicações Judiciais I ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EUZEBIO CARDOSO SP299898 IDELI MENDES DA SILVA e outro(a) 00003589820124036183 7V Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1964 Processo 1004727-84.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.B. - C.H.B. - Vistos. Fls. 273: ciente. Mantenho a decisão de fls. 267. Aguarde-se a realização do estudo social. Int.. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/ SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1700 - Lei Especial Nº 5.478/68-Revisão, entabulado entre as partes em epígrafe e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1821 PAULO, para que apresentem, com a possível brevidade, cópia dos últimos contratos firmados com a empresa do requerido, qual seja: L.N. ACABAMENTOS - RAZÃO SOCIAL: LUZIARO ANTONIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 24.487.067/000160, bem como a especificação de todos os valores pagos durante os serviços pre

Publicações Judiciais I ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EX-EMPREGADOR. PERÍODO ANTERIOR À EDIÇÃO DA LEI N. 5.859/72. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CARÊNCIA COMPROVADA. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA REPISADA. I - O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 535 do Código de Processo Civil, é sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão e, ainda, conforme o entendimento jurisprudencial, a ocorrência de erro material no julgado. II - As questões relativas à validade da declaração firmada pelo ex-empreg