62 resultados encontrados para arantia da aplicacao - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO FICA ASS EGURADO O DIREITO DE EDSON RECORRER EM LIBERDADE POR ESTAR RESPON DENDO AO FEITO SEM QUE TENHA COLOCADO OBSTACULO CONDENO BRUNO SA NTANA DE MELO NA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33 DA LEI 1 1 343/2006 A UMA PENA CONCRETA DE 07 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME I NICIAL SEMIABERTO CONDENADO AINDA NA PENA DE MULT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 VITIMA : ADAIDES BARROS DOS SANTOS ACUSADO : ADRIANO BARROS DOS SANTOS ADV ACUS : 31954 GO - SOLANGE MOREIRA BRAGA DESPACHO : PARTE FINAL. ASSIM, ENTENDO QUE O ACUSADO ADRIANO BARROS DOS SAN TOS, DEVE PERMANECER SEGREGADO PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PO STO QUE AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME REVELAM GRANDE AGRESSIVIDADE P OR PARTE DO ACUSADO, JA QUE EXISTE NOS AUTOS INDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO : 161944-73.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1227 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MAURO BENTO DA SILVA INDICIADO : CLAUDIO AMERICO RAZANAUSKAS BARROS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA, POR SE TRATAR DE ACAO PUBLICA INCONDI CIONADA A REPRESENTACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 EGURADO O DIREITO DE EDSON RECORRER EM LIBERDADE POR ESTAR RESPON DENDO AO FEITO SEM QUE TENHA COLOCADO OBSTACULO CONDENO BRUNO SA NTANA DE MELO NA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33 DA LEI 1 1 343/2006 A UMA PENA CONCRETA DE 07 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME I NICIAL SEMIABERTO CONDENADO AINDA NA PENA DE MULTA DE 500 DIAS M ULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 REGIME I NICIAL SEMIABERTO CONDENADO AINDA NA PENA DE MULTA DE 500 DIAS M ULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MIN IMO CONDENO BRUNO SANTANA DE MELO NO CRIME DO ARTIGO 35 DA LEI 1 1 343/06 A UMA PENA DE 03 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO E NA PENA DE 700 DIAS MULTA TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO EM ATENCAO AO DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DESPACHO : INTIMAçãO AO DR. ORIOVAL CANDIDO LEAO DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA DE FLS. 99 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 62404-52.2015.8.09.0029 467 CARTA PRECATORIA CRIMINAL CLAUDIO MARCIO DE LIMA JUSTICA PUBLICA 19571 GO - LETICIA ROSA DE MELO 7887 GO - UBERAZILDO ANTONIO DE MELO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NR. PROTOCOLO : 76188-63.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1125 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR DE ABREU COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34918 GO - MARCOS EDUARDO CORDEIRO BOCHINI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELACAO DE FL. 187, POSTO QUE INTEMPESTIVO. NESSE SENTIDO, INTIME-SE A APELANTE SOBRE O ORA DELIBERADO. OPORTUNAMENTE, JUNT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 S INDICIADOS E NECESSARIO QUE ESTEJAM PRESENTES, NO CASO, O FUMUS COMICTIS DELICTI, OU SEJA, A FUMACA DO BOM DIREITO, SENDO A EXIS TENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, ALEM DO PERICU LUM LIBERTATIS, ISTO E, QUE A MEDIDA SEJA NECESSARIA PARA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA, DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, PARA G ARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL OU PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 30161 GO - FAUSTO TEODORO NEVES DESPACHO : PELA DICCAO DO 5 DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95, EXPIRADO O PRAZO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLA RARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. A ESCRIVANIA DO CRIME CERT IFICOU O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O E QUE ESTA SE DEU SEM REVOGACAO DO BE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 08/05/2018 188932-49.2016.8.09.0142 528 ACAO PENAL WALTER BATISTA SOARES MANOEL MORAIS DE FARIA 48203 GO - DANIEL RIBEIRO QUEIROZ 29569 GO - EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601889326 DESPACHO DIANTE DA APRESENTACAO DA RESP OSTA A ACUSACAO DE FLS. 88/101 , OBSERVO QUE NAO SE ENCONT