Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 559 problema, com a condenação das requeridas no pagamento da multa cominatória fixada.As requeridas se manifestaram a respeito (fls. 131 a 135 e 138 a 146 do incidente), ao que os requerentes se manifestaram às fls. 140 a 159, sobrevindo nova manifestação por parte das requeridas às fls. 166/167 e, mais uma vez, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 763 depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente.P.R.I., baixando-se os autos no sistema, arquivando-se. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), DARBY CARLOS GOMES BERALDO (OAB 90748/SP), FERNANDO ROBERTO GOMES BERALDO (OAB 60713/SP), JULIANA CAMARGO DE ARAUJO LIMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 72 Debora Correia Falcioni - Artur Freire Filho - Providencie o Dr. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto a devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão - ADV: BARTIRA DE ALMEIDA CARDIA (OAB 188686/SP), MARISA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 148800/SP), IVANI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268753/SP) Processo 002166

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2256 16 pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 2606 Primeiramente, em se tratando de cumprimento de sentença que versa sobre a cobrança das custas processuais e honorários advocatícios, emende a parte exequente o presente incidente para ficar constando que o polo ativo também será composto pelo advogado credor dos honorários, na qualidade de exequente da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 340 o acolhimento da preliminar, porquanto de total improcedência os pedidos.É entendimento pacífico do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Tribunal de Justiça de São Paulo que inexiste direito adquirido a regime de previdência complementar, devendo ser observadas as regras regulamentares do momento em que preenchi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3173 dinheiro - Cnova Comércio Eletrônico S.A. - - Madeira Madeira Comercio Eletronico S/A - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para 27 de novembro de 2019, às 16 horas. Ocasião em que todas as provas serão produzidas e ouvidas até 3 testemunhas. As testemunhas deverão ser trazidas independentemen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2249 executivo extrajudicial. 4- Os interessados, após 45 (quarenta e cinco) dias do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3663 de 30 dias úteis, contados da publicação deste. Decorridos, sem manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) por carta para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2131 PRECLUSÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TODOS O VALORES COMPONENTES DO CÁLCULO. 1. Após transcorrido o prazo de impugnação dos atos processuais pelas partes, as decisões proferidas são imutáveis, salvo para correção de inexatidões materiais ou erros de cálculo, conforme admite o artigo 494, I, do CPC ao tratar das