Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 634 dias, sob pena de extração de certidão para inscrição na dívida ativa (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III, parágrafo primeiro, e itens 1 e 3 da Seção I, cap. III, das NSCGJ). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, inclusive o principal. P.I.C. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), ERICSON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2010 cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. 4- Em caso de obrigação diversa do pagamento em dinheiro, SOMENTE se houver descumprimento, manifeste-se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data do decurso do prazo para cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 996 - Tendo em vista que, embora o valor recolhido tenha sido suficiente para abarcar todo o preparo, o recolhimento foi feito de maneira diversa, ou seja, em guias e códigos equivocados, intime-se o recorrente a regularizar o recolhimento do preparo recursal, devendo recolher a diferença no valor de R$ 16,25 n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3219 4- Em caso de obrigação diversa do pagamento em dinheiro, SOMENTE se houver descumprimento, manifeste-se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data do decurso do prazo para cumprimento da obrigação. 5- No silêncio, presume-se a satisfação da obrigação, arquivando-se o processo com a baixa definitiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2245 do preparo no valor de R$ 864,45 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual). Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, o valor da taxa do porte de remessa e de retorno é de R$ 40,30, correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encami

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2680 base no art. 313, inciso II, do CPC, não pode ultrapassar o prazo de seis meses. Posto isso, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls.53/55 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Anoto q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 951 Carlos de Araujo Lima - 1. Face o princípio da celeridade que rege o rito da Lei 9.099/95 (art. 2º), os prazos no Juizado Especial Cível serão contados em dias corridos e a partir da intimação ou ciência do ato, entendimento corroborado pelo Enunciado 74 do Forum dos Juizados Especiais de São Paulo e pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 881 aguarde-se o pagamento e, com ou sem ele, voltem conclusos.Fica o(a) executado(a) advertido(a) de que o início da contagem dos prazos dar-se-á a partir da intimação e será em dias corridos. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 282298/ SP) Processo 1009764-97.2017.8.26.0292 - Execução de Título E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 790 Processo 1002793-96.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - JRX Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, sobre o AR negativo de fls. 29 (não existe o número). - ADV: AMANDA CRISTINA TORRACA (OAB 340667/S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA(SP103522 - SERGIO RICARDO MIGUEL DE SOUZA) X ROBERTO ALVES CARDOSO(SP224332 - RODRIGO LEMOS ARTEIRO) X ROSALINA FERREIRA DA SILVA(SP375561 - ANA ELISA FIEL RINALDI) X SIDINEY DOS SANTOS(SP224332 - RODRIGO LEMOS ARTEIRO) X TANIA AVELINO DA SILVA(SP375561 - ANA ELISA FIEL RINALDI) X UERICA MARIA DA SILVA(SP375561 - ANA ELISA FIEL RINALDI) Analisando os autos, constato que houve a expedição de cartas precatórias objetivando a realização de audiência para inquirição de testemunhas, a