Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1686 Código”. §2º. O devedor será intimado para cumprir a sentença: I. ...II. por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV”. No caso dos autos principais da ação de execução originária, tendo que h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 741 qualquer prejuízo ao autor. De mais a mais, as provas requeridas pela parte ré são relevantes e contribuirão para o deslinde da controvérsia, de modo que o seu indeferimento implicaria em cerceamento de defesa, o que não se admite. Por oportuno, anoto que a prova é destinada ao sentenciador (CPC, art. 370), a quem ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 2279 herança. Em outras palavras, o valor da taxa judiciária, nos inventários e arrolamentos, deve ter como base de cálculo o monte partível, que corresponde ao valor da causa. 7- Aguarde-se o cumprimento pelo inventariante, pelo prazo de 20 (vinte) dias. 8Desde já, ressalto que nenhum alvará para alienação de bens e leva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1632 fundamentado, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte recorrente. 2. Toda demanda, ainda que despida de conteúdo econômico imediato, possui valor certo, tendo em vista o fato de o direito processual brasileiro não conceber causas de soma inestimável (art. 258 do CPC). 3. O valor da causa está intima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 1950 em nome do autor. - ADV: JONATHAN DA SILVA PINTO (OAB 309333/SP), DANILO RIGHI NUNEZ LIMA (OAB 360168/SP), CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 283498/SP) Processo 1017017-70.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Guilherme de Leça Pereira - AVISO DE CARTÓ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2034 650 presumida sua concordância. - ADV: ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB 221466/SP) Processo 1010100-95.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Arrendamento Mercantil - SUELI DE ALMEIDA LIMA RIBEIRO - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan Melo Vistos. Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 34 relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção mone

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 374 E. G. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: K. A. da S. (Representando Menor(es)) - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que em autos de ação de alimentos fixou os provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do agravante, inclusive sobre férias e 13º salário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 874 pelo mais que dos autos consta, indefiro a inicial, e julgo extinto o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 51, III, da Lei 9.099/95. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54 da Lei n 9.099/95, fazendo a requerente jus à gratuidade da justiça, o que deve ser anotado para todos os fins. T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1045 para R$ 600,00; vencimento 15.06.2014 (terminal 3977 4444), de R$ 4.453,92 para R$ 600,00; vencimento 15.07.2014 (terminal 3977 4444), de R$ 5.103,89 para R$ 600,00; vencimento 15.08.2014 (terminal 3977 4444), de R$ 1.291,37 para R$ 600,00; vencimento 15.11.2014 (terminal 3977 4444), de R$ 2.197,60 para R$ 600,00; (i