Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 154 probabilidade do direito do autora, tendo em vista que foi confirmada pelo repórter de um dos jornais que veicularam a notícia a origem da denúncia anônima do e-mail indicado (fls. 95/95), bem como demonstrou-se a realização de procedimentos de apuração da veracidade das informações.Sendo assim, em sede de cogniç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 902 uma determinada ação, como a presente, segue-se que ela é juridicamente possível. Quanto ao mérito, o pedido é procedente. Com efeito, não há divergência sobre a existência da relação jurídica entre as partes referida na inicial. Outrossim os espelhos das faturas juntados às fls. 18/152 não foram especificame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3081 assembleia de forma presencial duraria por volta de três a quatro horas e colocaria em risco os associados, em razão de inevitável aglomeração. Desta forma, pleiteia em sede de tutela de urgência a prorrogação dos mandatos de todo o corpo diretivo da autora eleito e empossado em 30/03/2019 até a revoga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1887 de R$ 5000,00, devidamente atualizada pela tabela prática do Tribunal de Justiça e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, ambas a contar da data da data da sentença até a data do efetivo pagamento. Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 746 pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; a garantia de salário mínimo de benefício a pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la promovida por sua família, nos termos da lei (art. 203, CF).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 210 DA COSTA VELOSO E SILVA (OAB 250929/SP) Processo 0044846-64.2021.8.26.0100 (processo principal 1037575-84.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Agilmed Remoções e Emergências Médicas Ltda - Centro de Atendimento de Serviços Médicos Rios Vaz Eireli Vistos. Valor do débito: R$ 563.388,88 (quinhentos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. IRRF. EMBARGOS ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. AUTO DE INFRAÇÃO. DEDUÇÃO DE DESPESAS OPERACIONAIS. GLOSA DOS VALORES CONTABILIZADOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. ÔNUS DA PROVA. PASSIVO FICTÍCIO. OMISSÃO DE RECEITAS. PERÍCIA CONTÁBIL. DESCARACTERIZAÇÃO. TRD E TAXA SELIC. LEGALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. A Lei nº 4.506/64, ao tratar sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, autorizou a dedução das despesas o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 93HEJ6540YZ415355 Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LX Ano Fab.:2000 Prop.: Valter Pacheco LimaBv Financeira S.a Credito Fin. inv. / Placa: GNR8886 Chassi: 5M2000827 Marca/Modelo: Y/ YAMAHA RX 180 CUSTON Ano Fab.:1981 Prop.: Edilberto Vieira De Castro / Placa: GSD2700 Chassi: 93HEJ6540VZ200375 Marca/ Modelo: HONDA/CIVIC LX Ano Fab.:1997 Prop.: Frank Alves De Freitas / Placa: HFQ4178 Chassi: 9C2MD34007R023707 Marca/ Modelo: HONDA/XR 250 TORNADO Ano Fab.:2007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo FIAT/UNO S Ano Fab.:1990 Prop.: Telma Alves Calixto Pereira / Placa: BZP0132 Chassi: 9BFBXXLBABFC52248 Marca/Modelo: FORD/ESCORT GL Ano Fab.:1985 Prop.: Johny Will De Morais / Placa: JDY9826 Chassi: 9BFZZZ54ZRB530740 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY Ano Fab.:1994 Prop.: Euripedes Balsanulfo Marciano / Placa: GOT0262 Chassi: 9BD146000J3349876 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1988 Prop.: Susana Pires Da Silva / Placa: GYG9601 Chas