972 resultados encontrados para araujo mendes lima - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1289 o requerente ingressou no cartório anteriormente à entrada em vigor de tal diploma legal, de modo que é titular de direito adquirido a tal reconhecimento, para os fins almejados. A respeito do tema: Ementa: CONTAGEM DE TEMPO SERVENTIA NÃO OFICIALIZADA CABIMENTO RECURSOS IMPROVIDOS. “O tempo de serviço prestado a
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 821 SPINARDI (OAB 251616/SP), MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA (OAB 49457/SP) Processo 1002070-57.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Renata Coelho Okida Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 47/51: Manifeste-se a autora. Int. - ADV: BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 3124
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1993 Processo 1000609-54.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Felipe Alvarenga Dinardi Barbosa - - Larissa da Silva Gomes Martins Dinardi - Pacari Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Even Construtora e Incorporadora S/A - - Lello Condominios Ltda - Juiz(a) de Direito:
TJSP 20/01/2020 - Pág. 1450 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1450 Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1029148-86.2017.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Rosilda Paulino dos Santos - Embargdo: Banco Santander
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2130 diligências posteriores, conforme determina o parágrafo primeiro desse dispositivo legal. 6. A intimação do executado acerca do auto de penhora far-se-á na pessoa do seu advogado ou à sociedade de advogado a que aquele pertença; não o tendo, será intimado pessoalmente, de preferência por via postal. Considera-
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1795 levantamento da quantia depositada em juízo como forma de compensação indenizatória por negativação. Quanto a multa, razão assiste ao executado de modo que não subsiste a cobrança da multa, uma vez que houve intimação conjunta para cumprimento da obrigação de fazer e para pagamento do valor da multa. A Súmul
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 978 Pagamento em Consignação - Apa Participações e Agrícola Ltda. - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se guias dos valores depositados, em favor do exequente. Apó
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1182 débito na dívida ativa estadual. Ainda, deverá ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3000 UFESPs. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia expedição de certidão para fins de inscrição do débito em dívida ativa. Caso o exequente tenha incluído as custas finais no valor executad
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 458 definitivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP), CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES AZARIAS (OAB 336281/SP), VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU (OAB 139811/SP) Processo 0009846-66.2022.8.26.0100 (processo principal 1099145-08.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sent
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3957 interessada, o recolhimento das custas para expedição da carta com AR ou Mandado de Citação, para cumprimento do determinado na r. decisão judicial (fls. 81). - ADV: SOANNE MOREIRA NASCIMENTO (OAB 70732/BA) Processo 1036025-23.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Henriq