Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 637 Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR), RITA Acórdão OLIVEIRA e ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA. Processo Nº ROPS-0000790-67.2015.5.20.0004 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) RECORRENTE MICHEL ANGELO ARAUJO PINHEIRO LIMA ADVOGADO VAN

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito. Presente o Exmo. Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneiro , bem como os Exmos. Desembargadores Jorge Antônio Andrade Cardoso (Relator), Maria das Graças Monteiro Melo e Fabio Túlio Ribeiro. Sala de Sessões, 18 de abril de 201

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 643 PROCESSO nº 0000790-67.2015.5.20.0004 (ROPS) RECORRENTE: MICHEL ANGELO ARAUJO PINHEIRO LIMA, VOTOS ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A RECORRIDO: MICHEL ANGELO ARAUJO PINHEIRO LIMA, ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Acórdão Processo Nº ROPS-0000790-67.2015.5.20.0004 Relator JOSENILDO DOS SANT

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 2367 PROCESSO nº 0001643-89.2014.5.20.0011 (EDRO) EMBARGANTE: MAX HARLEN ARAUJO PINHEIRO LIMA VOTOS EMBARGADAS: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVIÇOS GERAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Acórdão Processo Nº RO-0001643-89.2014.5.20.0011 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 RECORRENTE 2868 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) JOSE VALDO SANTOS NASCIMENTO Janete de Oliveira Souza Gomes(OAB: 1862/SE) ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO O Acórdão, na íntegra, poderá ser acessado através do site Intimado(s)/Citado(s): www.trt20.jus.br - sistema PJe, uti

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 4582 Dê-se ciência ao(s) agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o agravo e apresentar contrarrazões ao recurso Assinatura principal, em conformidade do artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho e Instrução Normativa nº 16 do Tribunal Superior do Trabalho. ARACAJU, 8 de Novembro de 2017 Thenisson Santana Dória DESEMBARGADOR(

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Noto que o Recorrente logrou demonstrar a existência de 4590 ARACAJU, 8 de Novembro de 2017 divergência apta a ensejar o seguimento do recurso, com as ementas colacionadas ao seu recurso de revista, provenientes dos E. TRT's da 2ª e 4a Regiões, no sentido de que o ônus de comprovar de horas extras seria da Empregadora quando a Thenisson Santana Dória empresa possui

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO demonstrada em seus normativos internos e nos acordos coletivos celebrados, de prevenir que seus empregados venham a ser ADVOGADO acometidos de doença resultante de movimento ou esforço RECORRIDO repetitivo em membros superiores e coluna vertebral". Nesse passo, inviável o seguimento do recurso sob a ótica da violação apontada. Arestos provenientes de Tur

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 615 PROCESSO Nº 0000744-32.2016.5.20.0008 (RO) RECORRENTES: MAX HARLEN ARAÚJO PINHEIRO LIMA, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS VOTOS RECORRIDOS: OS MESMOS E INFRANER PETROLEO, GAS E ENERGIA LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REDATOR: DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA Acórdão Processo Nº RO-0000744-32.2016.5.20.0008 Relator Thenisson Santana Dória RECORRENT

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 4586 jurisdição, aplicar fundamento jurídico ou embasar-se em fato não submetido à audiência prévia de uma ou de ambas as partes", consoante disposto no artigo 4º, §1º, da Instrução Normativa n. 39/2016, do C. TST, com o que descabe a pretensão do Recorrente em utilizar o disposto na Súmula 338, do C. TST, para promover a condenação da Empresa no pagamento de