1.387 resultados encontrados para araujo pires carlos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 900 renajud e bacenjud. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FABIANA DE ARAUJO PIRES CARLOS (OAB 228860/SP), MARCIA REGINA VILLAÇA FONSECA (OAB 259624/SP) Processo 0144229-12.2007.8.26.0001 (001.07.144229-3) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional das Avencas - Cleide Viera de Camargo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 475 caput, c.c. o artigo 29, 121, § 2º, inciso V, c.c. o artigo 29, caput, por duas vezes, todos do Código Penal, c.c. o artigo 16, § único, da Lei 10.826/03 e PAMELA GARICA BENITTI como incursa nos artigos 180, caput, c.c. o artigo 29, caput, 288, caput, 329, caput, c.c. o artigo 29, caput, 121, § 2º, inciso V, c.c. o artigo 29
TJSP 08/08/2013 - Pág. 1518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1518 de Araujo Pires Carlos - Despacho - Dr. Damião Cogan - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Fabiana de Araujo Pires Carlos (OAB: 228860/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0152385-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Roque - Impette/Pacient: S. R. - Habeas Corpus nº 015238579.2013.8.26.0000 - São Roque Im
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3820 presente feito se cinge ao pedido de autorização judicial para alienação da cota-parte da interditanda nos imóveis matriculados sob nºs 5.841 (fls. 18/23) e 186.975 (fls. 25/30), cujo preço auferido (em caso de acolhimento da pretensão) será depositado em conta judicial vinculada ao feito. Os demais requeriment
TJSP 21/01/2019 - Pág. 5875 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5875 Nº 0015206-70.2013.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Francisco Labarthe Muniz Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s) Theodomiro Dias Neto, Luís Francisco da Silva Carvalho Filho e Jose Carlos Dias (Assistente(s) do Ministé
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 896 de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0024044-12.2009.8.26.0053 (990.10.317836-0) - Apelação - Sã
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1528 SBAIS (OAB 235455/SP) Processo 0019836-93.2009.8.26.0405 (405.01.2009.019836) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Clayton Vinicius de Souza Venancio - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 20/10/2010, QUE CONDENOU O RÉU EM PARTE A AÇÃO PARA, AFASTADA A TENTATIVA E O CONCURSO MA
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 536 de agosto de 2012. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0095897-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guará - Impetrante: Luis Fabiano Martins de Oliveira - Impetrante: Manoel Luiz de Oliveira - Paciente
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 541 carcerária), com a urgência que o remédio heroico demanda. 3. Com a juntada, tornem conclusos. São Paulo, 1º de agosto de 2012. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0133915-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Impetrante: Erika Fernanda Amaro - Paciente: Cle
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 459 impetração, o paciente foi preso em flagrante, pelo cometimento de delito de roubo qualificado por emprego de arma de fogo e concurso de agentes (cf. fls. 2/19 e 20/26 do apenso). A liminar em habeas corpus só pode ser deferida em casos excepcionais e desde que comprovada, ab initio, a ocorrência de constrangimento ilegal, hipóte