843 resultados encontrados para arbitrada em cinco - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 6010 JUIZ DE FORA, 7 de Novembro de 2018. 2 - Mérito. LEVERSON BASTOS DUTRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Com a devida vênia, é incrível e inaceitável a ponderação da Sentença executada, porque independentemente da citação de verbete sumular ou texto legal, sua ciência sobre a data de publicação da sentença (e consequentemente do início do prazo para
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 14552 portando documento de identificação, momento no qual o RH da empresa deverá emitir comprovante de que o autor compareceu à empresa em tal data. Na ausência do reclamante na data GLÁUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA estabelecida, sem que o mesmo tenha solicitado reagendamento Juíza do Trabalho Substituta por motivos justificáveis (tais como problemas de saúde ou
1914/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 1075 Processo Nº RTOrd-0020029-39.2013.5.04.0791 AUTOR RUDIMAR DA SILVA DO CARMO ADVOGADO ANA DE SANTA FE ROSA DA SILVEIRA(OAB: 19027/RS) RÉU COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA ADVOGADO ELISA CLAUDIA SOTT(OAB: 76437/RS) ADVOGADO REINALDO JOSE CORNELLI(OAB: 45560/RS) ADVOGADO NATHALIA CESAR MENEZES(OAB: 82651/RS) PERITO PAULO RICARDO FABRIS PODER JUDICIÁRIO F
1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 1422 Não são convincentes as alegações de que o empregador tenha marcado dia e horário para homologação e quitação das verbas ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE rescisórias no sindicato da categoria e que não houve JANEIRO, decidir pela PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, comparecimento da autora. para condenar a reclamada a satisfazer as preten
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 24 (CADASTRO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE PERANTE A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL) PARA O FIM DE EFETIVÁLO POR MEIO DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS PELO MEIO ELETRÔNICO, QUE, POR SUA VEZ, NÃO FOI DEMONSTRADO NO CASO ESPECÍFICO.- AUSÊNCIA DE VULNERAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E RECORRIBILIDADE, PRESENTES NO ART. 5º, LIV E LV
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6146 É o relatório. execução previdenciária, em prol da executada. II - FUNDAMENTOS. III - CONCLUSÃO. 1 - Admissibilidade. Ante tais fundamentos, conheço dos embargos à execução opostos por LEADEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA. na Conheço dos embargos, porque próprios, tempestivos e garantido o execução que lhe move UNIÃO FEDERAL para, no mérito, j
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12640 endereço, presumindo-se que o autor reside no mesmo endereço GLÁUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA constante na exordial; Juíza do Trabalho Substituta (documento assinado eletronicamente) - a reclamada deverá reembolsar o autor pelas despesas médicas realizadas, conforme comprovantes de pagamento já inseridos no feito; - condeno a ré ao pagamento de indenização p
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - condeno ao pagamento da multa prevista no §8º do artigo 477 da 13095 arbitrado à condenação de R$ 15.000,00. CLT; Honorários advocatícios, justiça gratuita, correção monetária e juros na forma da fundamentação. - condeno ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio no percentual de 20% sobre o salário mínimo, durante todo o Intimem-se as partes.
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devidos pela parte autora poderão ser compensados do seu crédito, 13661 nºs 58 e 59 e das ADIs nºs 5867 e 6021 (decisão conjunta). desde que não resulte em saldo igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social vigente na data da liquidação da sentença para o reclamante, ou seja, o valor mínimo a que a parte autora te
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15388 AUTOR LAIS MANOELE DOS SANTOS FRANCO MOISES FRANCISCO SANCHES(OAB: 58246/SP) REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: 151352/SP) DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA SONIA SUELI DA SILVA(OAB: 83202/SP) o laudo em trinta dias contados da data de sua intimação eletrônica. ADVOGADO Dê-se ciência às partes. ADVOGADO ITU/SP, 29 de junho de 2021. LEVI ROSA TOME RÉU ADVOGADO Juiz do