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arbitramento de multa - Página 2

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10.001 resultados encontrados para arbitramento de multa - data: 24/08/2025

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  • Organização Criminosa – Afilhado preso na casa de Confúcio durante a Termópilas e empresário que disse “propina é investimento” são condenados de novo
    13/10/2018

Processos encontrados


TRF3 13/06/2019 - Pág. 845 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002585-92.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6331009343 AUTOR: LUCIA ALVES FRANCO (SP245840 - JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Verifico que decorreu o prazo para o cumprimento da obrigação de fazer. Assim, determino seja oficiado ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, via portal de intimações, para que, no prazo de dez (10) dias, adote as providências necessárias para

TJGO 28/05/2015 - Pág. 164 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 quiserem, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Comunique-se ao Juiz processante do feito originário sobre o teor desta decisão e requisitem-se-lhe informações. Intime-se. Goiânia, 21 de maio de 2015. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO RELATOR 5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 164921-28.2015.8.09.0000(201591649218) GO

TRT12 16/02/2016 - Pág. 967 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 contrato no prazo de cinco (05) dias após a intimação, sob 967 RECLAMANTE ADVOGADO ERISVAN DE SOUSA AMBROSIO GERSON ADRIANO LOHR(OAB: 31456/SC) SIFRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. pena de arbitramento de multa diária. RECLAMADO Em 15 de Fevereiro de 2016. Intimado(s)/Citado(s): - ERISVAN DE SOUSA AMBROSIO Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judic

TRT3 29/05/2019 - Pág. 4889 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4889 I - rejeitar as preliminares e a prescrição arguidas pela ré; II - julgar PROCEDENTES os pedidos formulados, condenando a demandada a: BELO HORIZONTE, 29 de Maio de 2019. a) colocar imediatamente o emprego à disposição da reclamante, em uma de suas agências ou departamentos (ou nomenclaturas outras constantes do regimento da ré), para continuidade da relação TAT

TRF3 11/12/2018 - Pág. 1169 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor(a), nos sistema da previdência social, do benefício de auxílio-doença correspondente aos períodos de 06/09/2017 a 06/11/2017 e de 28/02/2018 a 14/03/2018, sob pena de arbitramento de multa de R$100,00 ao dia, limitada a R$5.000,00, a ser revertida em favor do(a) autor(a), devendo comprovar nos autos as medidas adotadas. Cumprida a determinação supra, remetam-se os autos à contadoria do Juízo. Intimem-se. 0000126-20.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/633102

TRF3 23/01/2019 - Pág. 956 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0002021-84.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6331000539 AUTOR: JOSE FONSECA VIEIRA (SP327086 - JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO, SP238072 - FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Conforme consta dos autos, decorreu o prazo para o cumprimento da obrigação de fazer. Assim, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, via portal de intimações, para que, no prazo de

TRF3 28/10/2019 - Pág. 1042 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fiquem as partes intimadas de que poderão, no prazo de dez dias, apresentar seus quesitos, caso ainda não formulados, bem como de que poderão fazer-se acompanhar por assistente técnico. O Sr. Perito deverá responder também os quesitos eventualmente formulados pelas partes, desde que a questão esteja afeta ao seu conhecimento técnico, ficando desde já indeferidos quesitos relacionados a questões jurídicas ou estranhas à Medicina. Outrossim, arbitro os honorários periciais no valor m�

TRT9 31/08/2017 - Pág. 2831 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Advogado(a) Fabio Roberto Kampmann(OAB: 31674/PR) Dissenha S.A. Indústria e Comércio Fabiano Jose Glaab(OAB: 51575/PR) Formacomp Ltda. Marcelo Garcia Lauriano Leme(OAB: 30528/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Dissenha S.A. Indústria e Comércio - Formacomp Ltda. - Macasil Industria e Comercio de Compensados Eireli - Epp - Tec Pine Madeiras Eireli - Epp Prazo: 15 dia(s). (...) 3.

TRF3 13/12/2018 - Pág. 1612 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação supra remetam-se os autos para a contadoria deste Juízo. Intimem-se. 0000399-96.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6331023202 AUTOR: DALVA DE CARVALHO CHAGAS (SP134884 - CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Conforme consta dos autos, decorreu o prazo para o cumprimento da obrigação de fazer. Assim, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, via

TRF3 27/08/2018 - Pág. 1140 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

16/02/2018 e com DIP em 01/05/2018, sob pena de arbitramento de multa de R$100,00 ao dia, limitada a R$5.000,00, a ser revertida em favor do(a) autor(a), devendo comprovar nos autos as medidas adotadas. Comprovada a implantação do benefício, remetam-se os autos à contadoria do Juízo. Intimem-se. 0002194-11.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6331017144 AUTOR: JOEL DA SILVA ROVE (SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO, SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA,

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