1.336 resultados encontrados para arbitrio do juiz - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LEANDRO GONCALVES CHAGAS JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS ====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NDEREM A ACUSACAO. POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA INDAGAR AOS ACUSADOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIREM DEFENSORES. CUMPRAM-SE OS ITENS 1 E 2 E "3" DA C OTA INTRODUTORIA DE FLS. 61/62. DEIXO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO ITEM 4, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE PROVIDENCIA ADMINISTRATIV A, QUE, INCLUSIVE, PODE SER FEITA PELO PROPRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 52207-33.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LUANA FERNANDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2018.00.52207-4 DESIGNO O DIA 30 DE JULHO DE 2018, AS 15: 40 HORAS , PARA O INQUIRICAO DA TESTEMUNHA INARIA MARIA DA SILVA. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, POR MEIO EL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR. PROTOCOLO : 269867-90.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 2802 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LEON GERALDO MARCELINO REQUERENTE : GIZELE ALVES RODRIGUES DESPACHO : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA AUTOS N 2017.02.69867-4 REQUERIDO: LEON GERALDO MARCELINO VISTOS ETC. TRATA-SE DE MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA REQUERIDAS PELA OFENDIDA GIZELE ALVES RODRIGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PROCESSO N 200902451337 TENDO EM VISTA QUE O MUNICIPO DE FORMOSA/ GO MANIFESTOU O SEU INTERESSE NO FEITO (FL. 173), CITE-SE O MESMO , PARA, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS . SEM PREJUIZO, CERTIFIQUE A ESCRIVANINHA SE HOUVE RESPOSTA ACERC A DO OFICIO ENCAMINHADO A FL. 176. ATENDA-SE. FORMOSA, 28 DE JUNH O DE 2017. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 NATUREZA REQUERENTE : ACAO MONITORIA : SANTA HELENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFIC RM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA REQUERIDO : PATRICIA DE ALMEIDA LOPES ADV REQTE : 29028 GO - PAULO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA 24410 GO - GUSTAVO ANDRADE ZAGO DESPACHO : INTIMAÇÃO DO DOUTO PROCURADOR DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA DAR PROSSECUÇÃO NO PRESENTE FEITO NO PRAZO LE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1330 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 ACORDO COM OS FUNDAMENTOS DIRETAMENTE RELACIONADOS A ELE, PORTANT O AS DEMAIS MATERIAS DISPOSTAS NO RECURSO NAO PODEM SER ANALISADA S NESTE MOMENTO, SOB PENA DE SUPRESSAO DE UM GRAU DE JURISDICAO. II - A DECISAO QUE DEFERE PEDIDO LIMINAR DE ARRESTO E ATO DE LIVR E ARBITRIO DO JUIZ, SOMENTE SE ADMITINDO A SUBSTITUICAO DO ATO, V INCULADO AO EXERCICIO DO LIVRE CONVENCIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ONFORME O PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ; B) A INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES DECIDIDA NA SENTENC A OU NO ACORDAO OBSERVARA O QUE FOR DECIDIDO NO MERITO DO PROCESS O. CARACTERIZADA A MORA, CORRETA A INSCRICAO/MANUTENCAO. NA HIPOT ESE, IMPORTA OBSERVAR QUE NA LIDE CAUTELAR NAO SE ENCONTRAM EM DI SCUSSAO OS ENCARGOS CONTRATUAIS, TAMPOUCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABRICIO MARCOS COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM. JUIZA: O COD IGO DE PROCESSO PENAL, EM SEUS ARTS. 325, 1, INC. II, DISPOE QUE A FIANCA PODERA SER REDUZIDA, AO ARBITRIO DO JUIZ, QUANDO A SITUA CAO ECONOMICA DO AUTUADO ASSIM O RECOMENDAR, SUJEITANDO-O AS MEDI DAS CAUTELARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 TANTO, O ADVOGADO NAO ATENDEU A INTIMACAO. ISTO POSTO, NAO TENDO JUNTADO OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA A ANALISE DO REQUERIMENTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO. ARQUIVEM-SE. INTIME-SE E CUMPR A-SE. CATALAO, 23 DE MARCO DE 2018. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 23216-47.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : NOTI