Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ALIAS, OS REQUISITOS ACIMA DESCRITOS ESTAO EM CONFORMIDADE COM A ORIENTACAO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ), PROFER IDA EM SEDE DE JULGAMENTO DO INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO, EX ARADA NO RECURSO ESPECIAL N 1.061.530/RS JA MENCIONADO EM LINHAS VOLVIDAS, IN VERBIS: "A ABSTENCAO DA INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADA STRO DE INADIMPLENTES, REQUERIDA EM ANTECIPAC

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ES VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTE TIVAS DE URGENCIA EM FACE DE VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS T ERMOS DA LEI N 11.340, DE 07.08.2006. NAO EXISTEM ARGUMENTOS PARA JUSTIFICAR A VIOLENCIA DENTRO DO LAR. E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE VEM SER DEFERIDAS, DE ACORDO COM CADA CASO, DENTRE O MAIS PRUDENT E ARBITRIO DO JUIZ. ADEMAIS, ENTENDO QUE QUA

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 U QUE O AUTOMOVEL DO AGRAVADO RETORNOU A CONCESSIONARIA POR MAIS 3 VEZES, APOS O DEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO NAQUELE AGRAVO E , DURANTE TODO O TEMPO EM QUE ESTEVE NA SEDE DA RECORRENTE, O AGR AVADO PROVOU TER LOCADO VEICULO PARA SE LOCOMOVER. DIANTE DISSO, CONSIDERA-SE VEROSSIMEIS AS ALEGACOES DO RECORRIDO, RECONHECENDOSE, PORTANTO, O SEU DIREITO A OBTENCAO DO CARRO

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 REQUERIDO ADV REQTE : FRANCA E MOREIRA SUPERMERCADOS LTDA : 6082 GO - LAERTE ROSA DO PRADO 25075 GO - ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM. EM REGRA, A CONCESSAO DE LIMINAR OU A SUA DENEGACAO FICA AO PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ DA CAUSA, E IS QUE A ANALISE DOS FATOS E DO DIREITO, NESTA FASE COGNITIVA E S EMPRE SUPERFICIAL E PROVISORIA. E

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DECISAO LUIZ LEONARDO POVOA LOBO E SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS D A ACAO DE INDENIZACAO MOVIDA POR THIAGO NUNES MEIRELES DE MENEZE S FERNANDES APRESENTOU IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA, SOB O ARGUME N TO DE QUE O PROCESSO PRINCIPAL VERSA SOBRE O PEDIDO DE DANO MOR AL NO VALOR DE R$ 100 000,00 (CEM MIL REAIS), CONTUDO, FOI ATRIBU ID O A CAUSA O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REA

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1 CAMARA CRIMINAL , JULGADO EM 09/02/2012, DJE 1015 DE 02/03/2012) PARA ARREMATAR: APELACAO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERAVEL.PRELIMINARES.CERCEAMENTO DE DEFESA. SUBMISSAO DA OFENDIDA A EXAME MEDICO LEGAL. IMPOSSIBI LIDADE. ACAREACAO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. LIVRE ARBITRIO DO JUIZ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIM

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ADOCAO REQUERENTE : FVA MGA MENOR : JLSS REQUERIDO : DSS ADV REQTE : 36057 GO - THALES CARVALHO LANER DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFES TAR-SE ACERCA DO RELATóRIO SOCIAL DE FLS. 31/34, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO; NR. PROTOCOLO : 204727-35.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : EXECUCAO E

Seção III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 DO ESTADO DE GOIáS EMENTA: " AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE RESC ISAO CONTRATUAL C/C REINTEGRACAO DE POSSE. INDEFERIMENTO DE LIMIN AR. PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ. AO JUIZ SINGULAR, A LEI PROCESSUAL CONFERE O PODER DE DECIDIR PELA CONCESSãO OU NãO DE LIMINAR, SEG UNDO SEU PRUDENTE ARBíTRIO, NO SOPESAR OS FATOS E CIRCUNSTANCIAS DA CAUSA, DE QUE ESTA MAIS PRóXIMO, Nã

Seção I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 Desembargador Jeová Sardinha de Moraes Relator (342/k) NR.PROCESSO: 0136478.79.2013.8.09.0051 Goiânia, 13 de março de 2019. 1APELACAO CIVEL. ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITOS C/C INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA. RECURSO ADESIVO. NAO CONHECIDO. IRREGULARIDADE FORMAL. CITACAO DO GERENTE DA AGENCIA BANCARIA LOCAL. VALIDADE. R

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 DESPACHO : EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM. JUIZA: O COD IGO DE PROCESSO PENAL, EM SEUS ARTS. 325, 1 E 350, DISPOE QUE A F IANCA PODERA SER DISPENSADA, AO ARBITRIO DO JUIZ, QUANDO A SITUAC AO ECONOMICA DO AUTUADO ASSIM O RECOMENDAR, SUJEITANDO-O AS MEDID AS CAUTELARES ESPECIFICAS DIVERSAS DA PRISAO. A FIANCA, POR SUA V EZ, NAO PODE TER CARATER CONFIS