Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 FACA POR INTERMEDIO DE ADVOGADO. CUMPRA-SE. CATALAO, 23 DE SETEM BRO DE 2015. MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225700-56.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : J REPRESENTANTE : SMM EXECUTADO : DTS ADV EXEQTE : 11415 GO - ABADIO ROMIS DE MORAIS DESPACHO : CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA COM ISENCAO

Publicações Judiciais I ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trabalho rural referente ao período de 16.06.1978 a 06.02.2000, expedindo a competente certidão. Tendo a autoria decaído de parte do pedido, é de se aplicar a regra contida no caput do Art. 21, do CPC, arcando as partes com as custas processuais e honorários advocatícios recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre elas. A autarquia previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do Art. 24-A da Lei 9.028/95, com a reda

Publicações Judiciais I ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, resta, apenas, o direito à averbação dos períodos reconhecidos, a ser feita nos cadastros do INSS, em nome do autor, para os fins previdenciários. Tendo a autoria decaído de parte do pedido, é de se aplicar a regra contida no caput do Art. 21, do CPC, arcando as partes com as custas processuais e honorários advocatícios recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre elas. A autarquia previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4�

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 394 injustificada das mesmas. DEJT, aplicando-lhes os efeitos da confissão ficta, se ausentes rbff (Súmula 74 do C. TST). As testemunhas comparecerão independente de intimação, arcando as partes com as consequências decorrentes da ausência injustificada das mesmas. rbff SANTANA DO IPANEMA, 12 de Maio de 2017 HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO Juiz do Trabalho Substitu

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1408 RÉU: MUNICIPIO DE LAGOINHA ANDRÉ DA CRUZ E SOUZA WENZEL (jlj) Juiz Titular de Vara do Trabalho DESPACHO Vistos. Decisão O reclamante solicitou em 14/02/2018 prazo de 15 dias para apresentar cálculos. O prazo solicitado já transcorreu e os cálculos não foram apresentados. O reclamado também não apresentou cálculos no prazo legal. Processo Nº RTOrd-001072

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 INAIS, QUE DEVERAO SER CALCULADAS SOBRE O VALOR DO ACORDO, PELOS EXECUTADOS, ARCANDO AS PARTES COM OS HONORARIOS DE SEUS RESPECTIV OS PATRONOS, CONFORME ACORDADO. P.R.I.C. CATALAO, 24 DE MAIO DE 2 017. MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO JUIZ DE DIREITO- 2 VARA *** FICA INTIMADO O ADVOGADO DOS REQUERIDOS DR. BRUNO LEONARDO VE RONA, DA SENTENÇA DE FLS. 684, O QUAL FOI CADASTRA

Publicações Judiciais I ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Os juros de mora incidirão até a data da expedição do precatório/RPV, conforme entendimento consolidado na c. 3ª Seção desta Corte (AL em EI nº 0001940-31.2002.4.03.610). A partir de então deve ser observada a Súmula Vinculante nº 17. 7. Os honorários advocatícios devem observar as disposições contidas no inciso II, do § 4º, do Art. 85, do CPC, e a Súmula 111, do e. STJ. 8. Remessa oficial, apelação da autarquia e recurso adesivo do autor providos em parte. ACÓRDÃO Vist

Publicações Judiciais I ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

até a realização do exame médico pericial, cujo laudo encontra-se juntado aos autos. 5. Tendo a autoria decaído de parte do pedido, é de se aplicar a regra contida no caput do Art. 21, do CPC, arcando as partes com as custas processuais e honorários advocatícios recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre elas. 6. Remessa oficial e apelações a que se nega provimento. (APELREEX 0030773-96.2011.4.03.9999, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL BAPTISTA PEREIRA, julgado em 19/06/

Publicações Judiciais I ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de maio de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00021 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008596-85.2008.4.03.6106/SP 2008.61.06.008596-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : IVONE FRIGOLI SP134910 MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202891 LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP 00085968520

Publicações Judiciais I ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo a autoria decaído de parte do pedido, é de se aplicar a regra contida no caput do Art. 21, do CPC, arcando as partes com as custas processuais e honorários advocatícios recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre elas. A autarquia previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do Art. 24-A da Lei 9.028/95, com a redação dada pelo Art. 3º da MP 2.180-35/01, e do Art. 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. A parte autora,