3.532 resultados encontrados para arcando as partes com - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 423 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 1- Intimem-se as partes para ciência da resposta da Sr(a) Perito(a). Despacho Prazo comum e preclusivo de 05 (cinco) dias; Intime-se a parte reclamante para, querendo, manifestar-se acerca 2- Eventuais manifestações sobre a resposta do(a) Sr(a) Perito(a) do recurso ordinário i
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 313 devem ser apresentadas somente na véspera da audiência de THACIA JANNY DE FREITAS CARDOSO instrução designada, reiterando-as nas suas razões finais, se for o Juiz do Trabalho Substituto caso, a fim de se impedir sucessão interminável de impugnações. Despacho 3- Designa-se audiência de instrução para o dia 19.09.2017, às 11h. Processo Nº RTOrd-0000115-32
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1891 quitada a obrigação da reclamada no que tange ao levantamento do FGTS pela reclamante." ACORDO HOMOLOGADO. VALIDADE. DEPÓSITOS DO FGTS Ousei dissentir e a dissidência acabou por formar a maioria no Colegiado. Caso bem singular. As partes, no processo (e nas relações de qualquer natureza em suas vidas), devem agir com boa-fé. Ao que extraio do acordo celebrado
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3557 RICARDO GOMES RODRIGUES diretor de secretaria DESPACHO BARUERI, Barueri, 30 de Março de 2017. Sentença Vistos Ante a inércia da reclamante, à reclamada para apresentar a conta no prazo de dez dias, observando atentamente os parâmetros já estabelecidos. Silente a reclamada, será designada perícia contábil, arcando as partes com os respectivos honorários em quo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 31416 21902 36290 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 GO - IURY BENHUR DOS SANTOS SILVA GO - MARINA DA SILVA ARANTES GO - MARCEONIS GONCALVES DESPACHO : INTIMAR O ADV.DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL, RETIRAR O ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE VALORES(PARCELAS)EM FAVOR DO AUTOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 258166-69.2016.8.09.0029 956 EXECUCAO COOPERATIVA AGROPEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 REQUERIDO : JARLON POVOA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201701474276 DESPACHO CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PRECAT ORIA NA INTEGRA. APOS, PROCEDA-SE A SUA DEVOLUCAO CONTENDO NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 13/06/2017 15:20:56 . LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 190693-71.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 E OITENTA E NOVE CENTAVOS) COM OS ACRESCIMOS LEGAIS E AO BANCO DO BRASIL PARA TRANSFERENCIA DO VALOR REMANESCENTE TAMBEM COM OS AC RESCIMOS LEGAIS. CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA SOB O VALOR DA PERIC IA, ARCANDO AS PARTES COM OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SEUS RESP ECTIVOS PATRONOS QUE FIXO COM PARCIMONIA EM R$400,00 (QUATROCENTO S REAIS) TENDO EM VISTA A NATUREZA DA DEMAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DESPACHO : SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E LICITO O OBJETO DA AVENCA, HO MOLOGO O LIVRE ACORDO (FLS. 133/135) PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDI COS E LEGAIS EFEITOS, CONSEQUENTEMENTE, DECLARO EXTINTO O PROCESS O COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, AL INEA B, DO NCPC. CUSTAS FINAIS, PELO EXECUTADO CONFORME ACORDADO, ARCANDO AS PARTES COM OS HONORA
Destarte, resta apenas o direito a averbação nos cadastros em nome do autor, junto ao INSS, do aludido tempo de trabalho em atividade especial com o acréscimo da conversão em tempo comum, comprovado nos autos, para os fins previdenciários. Tendo o autor decaído de parte do pedido, é de se aplicar a regra contida no caput, do Art. 21, do CPC, arcando as partes com honorários advocatícios recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre elas. A autarquia previdenciária es
Tendo a autoria decaído de maior parte do pedido, vez que pleiteada a concessão do benefício desde o requerimento administrativo apresentado em 29/04/2009, é de se aplicar a regra contida no caput do Art. 21, do CPC, arcando as partes com as custas processuais e honorários advocatícios recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre elas. A Autarquia Previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do Art. 24-A da Lei 9.028