10.001 resultados encontrados para arcando cada parte com - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1016 249 contido no art. 12 da Lei 1.060/50. Publique-se e intime-se a Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação necessário e, em seguida, arquivem-se os autos. ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0849429-67.2014.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: J. G. da S. - REQUERIDA: F. M. D. G. - homologo, por
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 276 por esses fundamentos que até aqui foram expostos, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por BGB, Representado por sua mãe TMB, devidamente qualificado nos autos, contra LC dos S, devidamente qualificado e representado nos autos, e o faço para reconhecer que o requerido é pai biológico do requerente. A
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 345 herdeiros declinem nos autos quais foram as doações recebidas, observando-se que a legislação cuida de coibir a sonegação com penalidade rigorosa.Tampouco para que se verifique “incremento patrimonial nos bens do autor da herança entre a data do casamento e a data do óbito”, uma vez que é irreleva
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 1218 175703/SP) Processo 0021330-11.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Juvenil de Melo Santos - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 66/77 da FESP no efeito devolutivo. 2-Vista à parte con
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 405 sobre a proposta judicial de acordo, consistente na desocupação do imóvel pelos requeridos (em seis meses), deixando-o livre de pessoas e coisas, podendo retirar o material construtivo, arcando cada parte com seus honorários advocatícios. 2. O silêncio valerá como concordância tácita. 3. Tratando-se de
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 717 BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1007394-81.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriano Gustavo de Andrade - Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar à parte requerida que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, cópi
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2708 432 Guarda - REQUERENTE: S.G.B. - Provimento 02/2021-CGJ-CE, publicado no Diário da Justiça de 16 de fevereiro de 2021, Edição nº 2552, fls. 33/160 (Seção III, Art. 129 a 133). Agendada, na plataforma Microsoft Teams, conforme autoriza a Portaria Nº 640/2020 da Presidência do TJCE (DJ-e 2361, de 24/04/2020), a Audiência de Instrução (depoimento pessoal e oitiva das teste
TJSP 02/07/2018 - Pág. 2552 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2552 CADA PARTE COM 50% DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E ARCANDO CADA PARTE COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA PARTE CONTRÁRIA (FIXADOS EM 14% “DO VALOR QUE SERIA DA CONDENAÇÃO TOTAL: R$ 15.000,00), OBSERVADO O MESMO RATEIO E OBSERVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL DO AUTOR DESCABIDA A DENUNCIAÇÃO DA LIDE À DENUNCIADA CA
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 383 repercussão acerca da higidez do crédito reclamado, resguradado por isso o direito de persecução futura e determino o arquivamento dos autos desta execução (nCPC - art. 485, VIII) sem imposição de custas ou honorários por litigarem sob o beneplácito da assistencia judiciária (nCPC - art. 99). P.R.I. ADV: FELIPE SOUZA MARINHO (OAB 18380/CE) - Processo 0162226-48.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 RIO. CUSTAS NOS TERMOS DO ACORDO, ARCANDO CADA PARTE COM OS HONOR ARIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS. P.R.I.C. CATALAO, 30 DE OUTUB RO DE 2018. MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 411889-11.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1534 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDIR FERREIRA BRUNO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE