Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 347 APARECIDA DA PAIXAO (OAB 355660/SP) Processo 1041260-84.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.G. - C.A.M. - - C.L.M.M. - - E.M. - - M.A.M. - Recebo petição de fls. 21/26 como emenda à inicial. Anote-se. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 915 custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa (art. 86, parágrafo único do Código de Processo Civil), estes fixados em 10% sobre o valor total da condenação, com fundamento no artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: CASSIANE DE MELO FERNANDES (OAB 262344/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 399 278.01.2005.023621-8/000000-000 - nº ordem 11235/2005 - Ação Monitória - SÃO LUCAS IMÓVEIS LTDA X ADEMAR DA SILVA MASCARENHAS - Autos nº 11235/05. Vistos. 1. Trata-se de ação monitória (convertida em execução) movida por São Lucas Imóveis Ltda em face de Ademar da Silva Mascarenhas. 2. Servindo ess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 407 citação, devidamente cumprido. 3. Desde já, autorizo o cumprimento do ato processual em todos os dias da semana, em qualquer horário, em conformidade com o artigo 172 do Código de Processo Civil. Neste sentido: RT 494/107 e RJTJESP110/305. - ADV FABIOLA MESQUITA MENEZES DE PAULA OAB/SP 206337 278.01.2009.01

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1194 351 das custas, sujeita a exigibilidade em relação à parte autora ao contido no art. 12 da Lei 1.060/50. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação/inscrição e, nada mais havendo, arquivem-se oportunamente. P.R.I. ADV: LUIZ DOMINGOS DA SILVA (OAB 7989/CE) - Processo 0888995-23.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - REQUERENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 236 embora a parte requerida ter comparecido sem advogado, o acordo estabelecido preenche todos os requisitos legais e perfaz o melhor interesse do menor. O Ministério Público anuiu ao pleito (fls. 48). Não vislumbro óbice à homologação do acordo.2. Assim, Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 729 caso seja de seu interesse, o protocolamento eletrônico do pedido de cumprimento da sentença que deverá se realizado por peticionamento eletrônico, petição intermediaria, como incidente junto aos autos principais e será cadastrado como incidente processual ( NSCGJ artigos 917, 1285/1289, Provimento CG 16/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 287 Processo 1015597-70.2016.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.M.S.F. - - F.A.F. - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes a fls. 01/05 e 101/102 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO DIRETO DO CASAL, com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 248 assistência judiciária gratuita, anotando-se.2. Certifique-se acerca da tempestividades destes embargos, após conclusos ao Magistrado vinculado aos autos da execução nº 1044312-59.2015.8.26.0506. - ADV: ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP), MARIANA LEITE FLORES PEREIRA (OAB 295522/SP), DEFENSOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 602 Claro S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA movida por DAIANA APARECIDA PEREIRA, em face de CLARO S.A., e o faço com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I