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arcando cada parte com - Página 9

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10.001 resultados encontrados para arcando cada parte com - data: 01/08/2025

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  • Justiça nega pedido de Saud (MDB) para suspensão imediata da CPI da Saúde em Taubaté, SP
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TRT9 17/09/2020 - Pág. 3014 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 13.467/2017). 3014 Fica cancelada a audiência designada. Após o retorno da guia de retirada liquidada, e não havendo mais Prazo: 15 dias. pendências, arquive-se. Intimem-se. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o JAGUARIAIVA/PR, 17 de setembro de 2020. disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012

TRT2 20/02/2017 - Pág. 2667 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 2667 habilitação, incumbirá à parte interessada providenciar a solução e/ou correção junto ao help desk (tel.: 0800-200-6272). Data e hora da audiência:___/ ___ /_____ Ficam as partes advertidas de que a utilização da ferramenta N SIGILO, à exceção de contestações e reconvenções, somente ______________________________________________________ poderá

TJGO 15/02/2018 - Pág. 308 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NR. PROTOCOLO : 132046-66.2015.8.09.0206 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : ATD REQUERIDO : GMD ADV REQTE : 25987 GO - ELENISA PINCHEMEL CERQUEIRA DE SOUZA ADV REQDO : 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR APRESENTADA EM SEDE DE CONTE STACAO, E DESIGNO O DIA 02/04/2018, AS 10H, PAR

TRT1 13/07/2020 - Pág. 6250 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 6250 como indicarem os pontos controvertidos. 15 dias. Caso inertes, deverá o expert concluir a perícia com os Em caso de requerimento de oitiva de testemunhas, estas deverão elementos que possui, arcando cada parte com ônus do que lhe ser arroladas, com indicação do endereço residencial e de e-mail, cabia. impreterivelmente. Ficam as partes intimadas do inteiro t

TRT12 16/11/2022 - Pág. 1890 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0001454-84.2016.5.12.0037 RECLAMANTE EVALDO MOREIRA ADVOGADO GUSTAVO SANTANA(OAB: 31092/SC) ADVOGADO RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB: 17961/SC) ADVOGADO FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB: 18913/SC) ADVOGADO RICARDO SANTANA(OAB: 14823/SC) ADVOGADO ALEXANDRE SANTANA(OAB: 14313/SC) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER(OAB: 5576/SC) RECLAMADO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS

TJGO 20/11/2017 - Pág. 564 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 TENTES NA CONTA JUDICIAL PARA A CONTA DA AUTORA. EXPECA-SE MANDAD O DE AVERBACAO DO DIVORCIO DECRETADO PELA DECISAO DE FLS. 140/143 AO OFICIO COMPETENTE, CERTIFICANDO-SE O NECESSARIO. CUSTAS INICI AIS PELAS PARTES, CUJA EXIGIBILIDADE FICARA SUSPENSA POR FORCA DO 3, DO ARTIGO 98, DO NCPC, EIS QUE A PARTE AUTORA LITIGA SOB OS A USPICIOS DA JUSTICA GRATUITA, CUJO BENEFICIO

TJGO 19/04/2016 - Pág. 454 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NA FORMA ESTIPULADA ATENDE MINIMAMENTE AS NECESSIDADES DO AUTOR. E O QUANTO BASTA. ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 487 INCISO III , ALINEA "B", DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, POR SENTENCA , O ACORDO DE FLS. 29, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA , CELEBRADO ENTRE LUIZ PABLO OLIVEIRA SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA DARLIELMA ARAUJO SILVA, E JEAN CAS

TJGO 29/08/2016 - Pág. 688 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DO DE FLS. 47/48 RELATIVO AS VISITAS AS FILHAS PELO GENITOR, O QU AIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA, PARA QUE SURTAM SEUS JU RIDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS INICIAIS PELAS PARTES, CUJA EXIG IBILIDADE FICARA SUSPENSA POR FORCA DO 3, DO ARTIGO 98, DO NCPC, EIS QUE A PARTE AUTORA LITIGA SOB OS AUSPICIOS DA JUSTICA GRATUIT A, CUJO BENEFICIO ESTENDO, NESTE ATO, AO R

TRT1 18/08/2020 - Pág. 7888 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7888 ADVOGADO EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA(OAB: 115979/RJ) FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA GUILHERME DA SILVA DE LUNA FREIRE Juíza do Trabalho Substituta PERITO Processo Nº ATOrd-0012159-63.2015.5.01.0432 RECLAMANTE MESSIAS OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO CARLOS DE ALMEIDA FELIX(OAB: 63924/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS ADVOGADO RICARDO BRAGA DE OLI

TRT2 16/05/2017 - Pág. 12024 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3. Das contribuições previdenciárias e fiscais 12024 ACÓRDÃO As contribuições previdenciárias incidem somente sobre as parcelas de natureza salarial, arcando cada parte com a sua cota, conforme a Súmula nº 368, item III e a Orientação Jurisprudencial nº 363, da Cabeçalho do acórdão SBDI-I, do C. TST. A origem já fixou como fato gerador o momento do efetivo

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