Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 254 homologação do acordo, o que afasta o interesse recursal das partes, certifique-se desde já o trânsito em julgado. A presente sentença, assinada digitalmente, acompanhada da certidão de casamento de fls. 9 e da certidão de trânsito em julgado, valerá como mandado de averbação ao(à) Sr(a). Oficial(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 238 Processo 1003670-34.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.S. - - T.F.S. - - A.F.S. - Providencie-se a inclusão do menor Lucas, representado pela genitora Lúcia, no polo ativo do feito. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes e, em cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 192 DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), AMANDA LOPES RODRIGUES (OAB 426623/SP), FRANCISCO VIEIRA BARRADAS JÚNIOR (OAB 186334/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1030079-57.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.R. - - E.S.R.J. - E.S.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 361 nos termos do art. 924, II, do CPC. ATENTE-SE o(a) advogado(a) da parte requerente que, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 1514/2019, item 3, disponibilizado no DJE em 10/09/2019, para levantamento de valores decorrentes de depósitos efetivados após 01/03/2017, deverá ser preenchido o formulário di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 273 interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. 2. Inexistindo informações acerca da concessão de efeito suspensivo, cumpram-se as determinações anteriores. Int. e prov. - ADV: LEANDRO LINO GONÇALVES RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 291 de 30 dias. Em nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: NATALIA KUJAVO BENEDINI (OAB 338251/SP) Processo 1043793-16.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.O. - C.P.G. - Vistos. Fls. 296/300: manifeste-se a parte contrária. Int. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP), CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 346 para regularização. Int. - ADV: DIANA FLÁVIA RIBEIRO VILLA REAL (OAB 167507/SP) Processo 1008841-69.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.G.S.L. - Colha-se parecer do DD. Representante do Ministério Público. - ADV: ELIMAR BATISTA DA LUZ (OAB 113055/MG) Processo 1008872-89.2021.8.26.050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 469 Processo 1019727-64.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.P. - 1. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante de fls. 01/06 e 53/54 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 304 a 20% dos rendimentos líquidos do alimentante, nunca inferior a um terço do salário mínimo nacional, em caso de emprego formal, ou um terço do salário mínimo nacional em caso de desemprego ou emprego informal. Resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC. Em face da sucumbência recíproca expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 301 o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência experimentada, condeno a parte requerida em custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com