Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 991 VARA) - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos, fazendo-o para declarar a nulidade parcial do título, e, por conseqüência, da execução, em relação às taxas cobradas pelo embargado, preservada, no mais, a integridade da exigência do imposto. Verificada a sucumbência recíproca

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região partes com a sua quota-parte. Incidem contribuições fiscais na forma da legislação aplicável à espécie. Fica deferida a gratuidade da justiça ao reclamante. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 133,08, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 6.654,00. Antecipado o julgamento, intimem-se as partes. Despacho Processo Nº RT-0000136-08.2015.5.10.0021

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Reclamante Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Rosangela Maria Alves de Jesus HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/DF) Alvorada Comércio e Serviços Eireli Epp Posto isso, julgo procedentes os pedidos para condenar a reclamada a pagar à reclamante as parcelas deferidas na forma da fundamentação precedente, que fica fazendo parte integrante desta conclusão, tão logo ocorra o trânsito em

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0000127-46.2015.5.10.0021 Reclamante Matheus Lima Ribeiro Advogado HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/DF) Reclamado Alvorada Comércio e Serviços Ltda Posto isso, julgo procedentes os pedidos para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas deferidas na forma da fundamentação precedente, que fica fazendo parte integrante desta conclusão, tão lo

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Incidem contribuições fiscais na forma da legislação aplicável à espécie. Fica deferida a gratuidade da justiça ao reclamante. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 142,26, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 7.113,00. Antecipado o julgamento, intimem-se as partes. Despacho Processo Nº RT-0000127-46.2015.5.10.0021 Reclamante Matheus Lima Ribei

Seção II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1580 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO SONIA ALVES DE MOURA SARDEIRO 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES 34487 GO - VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA 37199 GO - GUSTAVO SANTANA AMORIM DESPACHO : .DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO C P C , JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM R

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/DF) Alvorada Comércio e Serviços Eireli Epp Posto isso, julgo procedentes os pedidos para condenar a reclamada a pagar à reclamante as parcelas deferidas na forma da fundamentação precedente, que fica fazendo parte integrante desta conclusão, tão logo ocorra o trânsito em julgado, com juros e correção monetári

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região espécie. Fica deferida a gratuidade da justiça ao reclamante. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 169,08, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 8.454,00. Antecipado o julgamento, intimem-se as partes. Despacho Processo Nº RT-0000117-02.2015.5.10.0021 Reclamante Rosangela Maria Alves de Jesus Advogado HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/DF) Reclamad

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Alvorada Comércio e Serviços Eireli Epp Posto isso, julgo procedentes os pedidos para condenar a reclamada a pagar à reclamante as parcelas deferidas na forma da fundamentação precedente, que fica fazendo parte integrante desta conclusão, tão logo ocorra o trânsito em julgado, com juros e correção monetária (artigo 39 da Lei 8.177/91, Súmulas 200, 368 e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6557 Outrossim, a não manifestação importará em presunção do juízo de que as partes não pretendem produzir outras provas, além dos documentos já carreados, arcando cada uma com seu ônus processual. Após, retornem os autos conclusos para os fins do art. 357 do CPC. Itabuna, 16 de agosto de 2022. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO T