2.713 resultados encontrados para arcando cada uma com - data: 28/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3168 alegações da requerida.O feito foi saneado, sendo determinada a realização de prova pericial (fls. 90).Laudo pericial (fls. 118/125).Instadas, o autor manifestou-se, pugnando pela homologação do laudo pericial e a requerida deixou de ofertar manifestação (fls. 129/131 e 132).Eis o breve relatório.Fu
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1594 RELAÇÃO Nº 0189/2017 Processo 0007174-24.2017.8.26.0565 (processo principal 0018248-85.2011.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luiz Angelo Aniceto - Anote-se, nos autos principais, a fase de execução de sentença.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1535 dos efeitos da tutela para suspender a exigibilidade do crédito e do protesto. Pede a procedência da ação. Atribui-se ao valor da causa o valor de R$ 1.504,82 (mil quinhentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). Juntou procuração e documentos (fls. 11/19).Sobreveio decisão (fls. 20) concedendo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1765 valor dos alimentos provisórios. O pedido foi reiterado a fls. 572/576. Observa-se que, pela declaração de fl. 483, de 26/07/2013, firmada pelo médico Dr. Agostinho Tavares do Hospital do Rim, Fundação Oswaldo Ramos, o requerido é portador de doença renal irreversível e progressiva, que pode levar à perda da f
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2183 DE DEVOLUÇÃO. 1. Para os efeitos do artigo 543-C do CPC: “Nas ações de reintegração de posse motivadas por inadimplemento de arrendamento mercantil financeiro, quando o produto da soma do VRG quitado com o valor da venda do bem for maior que o total pactuado como VRG na contratação, será direito d
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2212 comporta julgamento da lide no estado em que se encontra, tendo em vista a desnecessidade da produção de quaisquer outras provas no caso em tela. Rejeito a questão preliminar de inépcia da inicial, vez que o pedido atende o disposto nos artigos 282, 283 e 285-B do Código de Processo Civil. Afasto a p
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 302 estado em que se encontra, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Não merece ser acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva, posto que é dever comum dos entes federados, de forma solidária, cuidar da saúde e da assistência pública, conforme deflui da análise do artigo 196 e
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1898 14-R$317,00), bem como determinar a revisão do contrato, condenando o réu a devolver os valores cobrados a esse título, com atualização monetária contada do ajuizamento da ação e juros moratórios contados da data da citação, podendo compensar com o crédito que tem com ele, refazendo todos os c
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 2257 desta;. 3-denegar os demais pedidos formulados pela autora nos autos nº 1144/10. Outrossim, JULGO PROCEDENTE o pedido de reintegração de posse constante dos autos n º 264/10 a fim de se consolidar a posse e a propriedade plena sobre o bem móvel reintegrado liminarmente nas mãos da instituição financeira
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 363 passiva, posto que é dever comum dos entes federados, de forma solidária, cuidar da saúde e da assistência pública, conforme deflui da análise do artigo 196 em consonância com o artigo 198 da Constituição Federal, que atribuíram papel relevante aos Estados nessa tarefa, outorgando-lhes competência