Seção I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 APELANTE : APELADO : RELATOR : CÂMARA : ANTÔNIO MARCOS DO AMOR DIVINO BANCO PANAMERICANO S/A DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0283672.15.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0283672.15.2015.8.09.0051 GOIÂNIA VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recursos, dele conheço. Conforme relatado, o juiz a quo, na sentença recorrida, jul

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2059 502 sucumbenciais a ser rateados entre as partes, arcando cada uma com os honorários referentes ao seu causídico, conforme os termos acordados. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo objeto da demanda, tendo em vista não constar nos autos comprovação de nenhum bloqueio realizado judicialmente. Transitado em julgado, arquive-se com a devida baixa. P.R.I ADV: CRISTIANE B

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2057 315 - REQUERIDO: Abn Amro Real S.a. (banco Real) - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado às fls. 552/554, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o fazendo por sentença, pondo fim a esta demanda por composição amigável entre as partes. Honorários advocatícios rateados entre as partes, cab

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2124 217 e a verossimilhança do alegado. Ademais, em princípio, não compete ao réu fazer prova contra si, além de que o autor não demonstrou ter requerido o contrato ao promovido, ou mesmo apresentado qualquer indício de prova quanto à recusa deste. Ora, se não tem o contrato em mãos, conforme o alegado, como pode o autor contestar os termos do mesmo? Por tal motivo que referido

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 224 Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o fazendo por sentença, pondo fim a esta demanda por composição amigável entre as partes. Custas processuais remanescentes e honorários advocatícios sucumbenciais a ser rateados entre as partes, arcando cada uma com os honorários referentes ao seu causídico, e, em virtude da concessão

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 816 Egnaldo Paiva Silva - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, mantendo inalteradas as cláusulas contratuais pactuadas. Condeno o autor nas custas processuais, a incidir sobre o valor da causa e nos honorários advocatícios de sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas cuja cobrança fic

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 legislativa, estabelecer, com base na complexidade do ato, o prazo de sua realização. 2. É de 15 (quinze) dias o prazo para o autor emendar a Petição Inicial quando o Magistrado verificar que a peça não está em conformidade com os requisitos estabelecidos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 674 instrução do mandado de citação/da carta precatória digital no valor correspondente a R$ 0,55 por folha que o(a) acompanhará e em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDT), Código 201-0, cuja guia está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtida na Inter

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECLAMADO ADVOGADO Ref.: Ação nº 0001032-77.2017.5.12.0004 2178 JARDIM DE INFANCIA PIRILIM KIDS LTDA - ME NATAN DE OLIVEIRA(OAB: 28790/SC) Intimado(s)/Citado(s): - EVELYN MARTINS FABIO EDUARDO BRAGA, Engenheiro de Segurança do Trabalho, PODER JUDICIÁRIO nomeado no processo upramencionado para atuar como PERITO JUSTIÇA DO TRABALHO na ação interposta por LUIZ ANDR�

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR.PROCESSO: 0294606.66.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 294606.66.2014.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE CAIXA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI APELADO SILVIO CÍCERO DA SILVA RECURSO ADESIVO RECORRENTE SILVIO CÍCERO DA SILVA RECORRIDO CAIXA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE VOTO Presentes os pressup