Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 502 ADVOGADO Lia Raquel de Souza Escudeiro(OAB: 16187/CE) OSASUNA PARTICIPACOES LTDA. Adriano Silva Huland(OAB: 17038A/CE) Maracanaú, 19 de Outubro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001107-67.2017.5.07.0033 RECLAMANTE FABIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JANAINA GONCALVES DE GOIS FERREIRA(OA

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO SUELI DA SILVA FERREIRA LEONARDO FERREIRA DE COSTA LINO(OAB: 46402/BA) VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A. HUDSON FERNANDO COUTO(OAB: 63493/MG) SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA(OAB: 108133/MG) 196 em face de NORSA REFRIGERANTES LTDA. Regularmente notificado, o demandado compareceu à assentada inaugural. Sem êxito a primeira tentativ

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 2418 Pelo exposto, indefiro o pedido de indenização por dano moral coletivo. DECISÃO Posto isso, REJEITO as preliminares arguidas e, no mérito, VII - MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT PRONUNCIO a prescrição bienal dos créditos ora em discussão Indefiro a multa do artigo 467 da CLT, pois prevista apenas para o relativos aos contratos de trabalho encerrados até 31/10/2014

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1656 repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias, acrescidas INDEVIDOS os honorários advocatícios uma vez que: a) O jus de 1/3, 13º salários e FGTS+40%, este último a ser depositado na postulandi na Justiça do Trabalho não foi revogado pelo artigo 133, conta vinculada (diante da habitualidade, da natureza salarial e do da Constituição Federal, sendo inap

Caderno único ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 28 de abril de 2011 presumirem verdadeiros os fatos apresentados pelo recorrido (corrobo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 725 Justiça (Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas), o autor não indicou cabalmente as cláusulas contratuais tidas como abusivas e sua causa de pedir, não servindo para tanto alegação genérica. Assim sendo, indefiro os pedidos de antecipação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2022 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Ricardo Sousa Miragaia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2606 MAS COM ESCALA NÃO PROGRAMADA, E AINDA, COM ATRASO NA RESTITUIÇÃO DE BAGAGEM DESPACHADA, HÁ O DEVER DE INDENIZAR OS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELO CONSUMIDOR.2. DANO MORAL CARACTERIZADO. PARA A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO CONSIDERAM-SE AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS DAS PARTES, A INTENSIDADE DO DANO, E AINDA OS PRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2012 Nº 1003027-27.2020.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Valdir Candido da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Itamar Gaino - Deram provimento em parte a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1986 DO PROCESSO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIMENTO DA INICIAL ILEGITIMIDADE PASSIVA.1. EM RAZÃO DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALIADA A INFORMAÇÕES TRAZIDAS AO P