Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 128 parte autora por ser notória a sua capacidade econômica para verter ao estado taxa judiciária que, na hipótese, não superará cinco UFESP ( hoje R$ 82,10). Apesar de mantida por associação possuidora de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ( fls. 22/26), a parte autora se constitui em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 170 como bem salientado na decisão recorrida, é mantenedora da UNAERP- Universidade de Ribeirão Preto, mas que presta serviços remunerados na área educacional, em tese possui condições de arcar com as despesas processuais” ( Agravo de Instrumento nº 990.10.303642-5, da Comarca de Ribeirão Preto, relator o D

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 827 AGRAVADO: ELOI PEREIRA DE ALMEIDA Advogado: BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - TO0005982 ORIGEM: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron SUMARÍSSIMO Relator(a) JUIZ(A): SANDRA NARA BERNARDO SILVA Acórdão EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. Processo Nº AIRO-0000030-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 129 2592/10 - ACAO MONITORIA - Movida por ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO em face de ALINE ALAHMAR - Ciência ao r. despacho de fls. 38/40: Vistos. A gratuidade judiciária não pode ser concedida á parte autora por ser notória a sua capacidade econômica para verter ao estado taxa judiciária que, na hipóte

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região documentos que comprovam o comprometimento 368 Conhecimento orçamentário do salário do reclamante com despesas básicas de alimentação, saúde, energia e condomínio, provada está a insuficiência econômica do agravante de arcar com as despesas processuais. Agravo de instrumento provido. Conheço do agravo de instrumento porque discute no mérito a questão da concess�

Publicações Judiciais ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª SEÇÃO / 2ª SEÇÃO / CORTE ESPECIAL JUDICIAL 00001 AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.EXTRAOR. EM AI Nº 0023387-46.2010.4.04.0000/RS RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL SINDISERF/RS ADVOGADO : Lauro Wagner Magnago : Felipe Carlos Schwingel e outro INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União EMENTA DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA APO

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 5104 Com efeito, não há nos autos qualquer demonstração cabal da DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer e negar provimento ao impossibilidade da reclamada arcar com as despesas processuais. agravo de instrumento concedendo à agravante, entretanto, o prazo de 05 dias, a partir da publicação do presente Acórdão, para o Por fim, ressalto que a exigência preconizada n

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Acórdão Processo Nº TutCautAnt-0000755-73.2017.5.12.0000 Relator JOSE ERNESTO MANZI REQUERENTE IRTHA ENGENHARIA S/A ADVOGADO FABIANO MURILO COSTA GARCIA(OAB: 41358/PR) REQUERIDO FABIO MATEUS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO Arthur Alexandre Bencz de Camargo(OAB: 12091/SC) 505 instrumentalidade que permita ao Colegiado verificar sua adequação. Com efeito, a decisão de agravo r

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Agravada : SCARFACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 2361 RELATÓRIO CONFECÇÕES LTDA Advogado : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO Procedência : 4ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE Vistos etc. Agravo de instrumento interposto por BARTOLOMEU VERÇOSA DE VASCONCELOS de decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Recife - PE (id. c25003

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 825 Intimado(s)/Citado(s): - MOTA & SOARES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I- RELATÓRIO PROCESSO n.º 0000030-73.2018.5.10.0851 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) A Exma. Juíza do Trabalho Titular SANDRA NARA BERNARDO SILVA, por meio da sentença às fls. 81/84 (do PDF), julgou RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron p